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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

CLEYTON OLIVEIRA DE JESUSCPF

ANTONIO CLEMENTE DA SILVA NETOCPF

CLAUDIONOR OLIVEIRA DE JESUSCPF

CARLOS ALBERTO PENNA DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LADISLEY DA COSTA SAMPAIO· OAB PA 5676· CPF 319.***.***-82

Reu:

GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA· OAB PA 21328· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BERNARDO ARAUJO PENNACPF

BERNARDO ARAUJO PENNA

Reu

CARLOS ALBERTO PENNACPF

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO PENNA

Advogados

Autor:

MURILO MARQUES VERISSIMO· OAB MG 109563· CPF 050.***.***-10

Autor:

SAMIRA FUAD JRAY DE OLIVEIRA· OAB MG 154715· CPF 476.***.***-25

Autor:

CARLOS SALVADOR COZZA NETO· OAB MG 186357· CPF 094.***.***-47

Autor:

MONICA BORGES PRATA DOS SANTOS· OAB MG 163525· CPF 026.***.***-77

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES FONTES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 122707· CPF 220.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO· OAB MG 80151· CPF 947.***.***-04

Reu:

TEOFILO LINDOLFO BORGES NETO· OAB MG 111461· CPF 063.***.***-29

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES PIMENTA· OAB MG 52788· CPF 548.***.***-53

Outros

MARCOS PAULO DOS REIS· OAB MG 48444

Último movimento: Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 13:30, 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA ELISABETE PENNACPF

Reu

ADRIANA PENACPF

CARLOS ALBERTO PENNACPF

JOSE EDUARDO PENACPF

JOSE JORGE PENA NETOCPF

MARIA ELINA CARVALHO PENACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO CAMPOS SILVA· OAB MG 89126

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

Reu:

TEOFILO LINDOLFO BORGES NETO· OAB MG 111461

Reu:

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO· OAB MG 80151

Último movimento: Juntada de documento (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA ELISABETE PENNACPF

Reu

ADRIANA PENACPF

CARLOS ALBERTO PENNACPF

JOSE EDUARDO PENACPF

JOSE JORGE PENA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA ELISABETE PENNACPF

Reu

ADRIANA PENACPF

CARLOS ALBERTO PENNACPF

JOSE EDUARDO PENACPF

JOSE JORGE PENA NETOCPF

MARIA ELINA CARVALHO PENACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO CAMPOS SILVA· OAB MG 89126

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

Reu:

TEOFILO LINDOLFO BORGES NETO· OAB MG 111461

Reu:

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO· OAB MG 80151

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA ELISABETE PENNACPF

Reu

ADRIANA PENACPF

CARLOS ALBERTO PENNACPF

JOSE EDUARDO PENACPF

JOSE JORGE PENA NETOCPF

MARIA ELINA CARVALHO PENACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO CAMPOS SILVA· OAB MG 89126

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

Reu:

TEOFILO LINDOLFO BORGES NETO· OAB MG 111461

Reu:

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO· OAB MG 80151

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2023)

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