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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 14.353.892,80

Autor

PAULO DE FREITASCPF

MARCIA RAMOS DA SILVA DE FREITASCPF

Reu

LUCIA SILVA MARTINS NOLETOCPF

GUSTAVO MARTINS NOLETOCPF

ALBERTO LOPES NOLETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 1750· CPF 480.***.***-63

Reu:

RENATO SALGE PRATA· OAB DF 45858· CPF 405.***.***-34

Reu:

HENNER DOS SANTOS KENNEDY· OAB GO 49520· CPF 042.***.***-52

Reu:

JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB TO 2128· CPF 347.***.***-00

Último movimento: Lavrada Certidão (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 37.674,32

Autor

ALBERTO LOPES NOLETOCPF

Reu

THIAGO RODRIGUES DA SILVACPF

ANNE CAROLINE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB TO 2128· CPF 347.***.***-00

Reu:

DIEGO LEITE PAES· CPF 053.***.***-70

Outros

SEBASTIÃO DONIZETE DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 5829· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusão para despacho (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 343.988,28

Autor

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

Reu

ALBERTO LOPES NOLETOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Renovatória de Locação Nº 0024666-68.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO(A): MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado habilitado nos autos, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de PreferênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 37.674,32

Autor

ALBERTO LOPES NOLETOCPF

Reu

ANNE CAROLINE SOUSA SANTOSCPF

Outros

DIEGO LEITE PAES· OAB MA 22321· CPF 053.***.***-70

JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB TO 2128· CPF 347.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO LOPES NOLETOCPF

Reu

ANNE CAROLINE SOUSA SANTOS

Advogados

Autor:

JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB TO 2128· CPF 347.***.***-00

Autor:

DIEGO LEITE PAES· OAB MA 22321· CPF 053.***.***-70

Reu:

JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB TO 2128· CPF 347.***.***-00

Reu:

DIEGO LEITE PAES· OAB MA 22321· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006417-64.2026.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00106484220238272706/TO) RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO REQUERENTE: ALBERTO LOPES NOLETO ADVOGADO(A): JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB TO002128) REQUERIDO: ANNE CAROLINE SOUSA SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO LEITE PAES (OAB MA022321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 19/06/2026 - Baixa Definitiv... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015028-58.2025.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00057878920238272713/TO) RELATOR: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: MÁRCIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750) AGRAVANTE: PAULO DE FREITAS ADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750) AGRAVADO: ALBERTO LOPES NOLETO ADVOGADO(A): JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB TO002128) AGRAVADO: LUCIA SILVA MARTINS NO... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIA RAMOS DA SILVA

PAULO DE FREITAS

Reu

ALBERTO LOPES NOLETOCPF

GUSTAVO MARTINS NOLETOCPF

LUCIA SILVA MARTINS NOLETOCPF

Advogados

Autor:

JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB TO 2128· CPF 347.***.***-00

Autor:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 1750· CPF 480.***.***-63

Autor:

RENATO SALGE PRATA· OAB DF 45858· CPF 405.***.***-34

Autor:

HENNER DOS SANTOS KENNEDY· OAB GO 49520· CPF 042.***.***-52

Reu:

JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB TO 2128· CPF 347.***.***-00

Reu:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 1750· CPF 480.***.***-63

Reu:

RENATO SALGE PRATA· OAB DF 45858· CPF 405.***.***-34

Reu:

HENNER DOS SANTOS KENNEDY· OAB GO 49520· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0015028-58.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005787-89.2023.8.27.2713/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: MÁRCIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750) AGRAVANTE: PAULO DE FREITAS ADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750) AGRAVADO: ALBERTO LOPES NOLETO ADVOGADO(A): JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB TO002128) AGRAVADO: LUCIA SILVA MARTINS NO... (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2018

Distribuição

06/05/2018

Valor

R$ 340.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO NOLETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

HUGO ARRAES DE ARAUJO· OAB MA 10810· CPF 569.***.***-20

Autor:

FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO· OAB MA 7000· CPF 756.***.***-49

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 340.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO NOLETOCPF

CONCEICAO DE MARIA LEITE NOLETOCPF

SANDRA MARIA LEITE NOLETO

SAULO HENRIQUE LEITE NOLETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO

Autor:

HUGO ARRAES DE ARAUJO· OAB MA 10810· CPF 569.***.***-20

Autor:

FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO· OAB MA 7000· CPF 756.***.***-49

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

CONCEICAO DE MARIA LEITE NOLETOCPF

SAULO HENRIQUE LEITE NOLETOCPF

Reu

ANTONIO ALBERTO NOLETOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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