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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MYLENA GOMES CALDEIRACPF

Reu

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MYLENA GOMES CALDEIRA APELADO: ELIAS DAL COL, LUIZ CLAUDIO ZORTEA Advogado do(a) APELANTE: FABIO MACHADO DA COSTA - ES9704 DESPACHO Considerando que, nas contrarrazões de ID 16720805, o apelado suscitou a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade recurs ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PR... (22/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MYLENA GOMES CALDEIRACPF

Reu

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MYLENA GOMES CALDEIRA em 13/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RENATO SANTOS PEREIRACPF

Reu

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO SANTOS PEREIRA APELADO: ELIAS DAL COL e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5... (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RENATO SANTOS PEREIRACPF

Reu

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

ELIAS DAL COLCPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2026 para ELIAS DAL COL - CPF: 478.812.757-15 (APELADO), LUIZ CLAUDIO ZORTEA - CPF: 830.633.827-87 (APELADO) e RENATO SANTOS PEREIRA - CPF: 074.825.207-08 (APELANTE). (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA SUPRIANOCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

ELIAS DAL COLCPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA SUPRIANO APELADO: ELIAS DAL COL e outros (2) RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO TEM Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA SUPRIANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS DAL COL em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARLEIDE MONTEIRO RODRIGUESCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE ECOPORANGA

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

ATO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES

Advogados

Autor:

WALACE XAVIER DA SILVA· OAB ES 20935· CPF 019.***.***-97

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARLEIDE MONTEIRO RODRIGUESCPF

Reu

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

Advogados

Autor:

WALACE XAVIER DA SILVA· OAB ES 20935· CPF 019.***.***-97

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLAVIANA HELENA LUCAS DE JESUS GOMESCPF

Reu

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FLAVIANA HELENA LUCAS DE JESUS GOMES APELADO: ELIAS DAL COL e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO F... (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLAVIANA HELENA LUCAS DE JESUS GOMESCPF

Reu

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS DAL COL em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANA HELENA LUCAS DE JESUS GOMESCPF

Reu

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

Advogados

Autor:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Reu:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANA HELENA LUCAS DE JESUS GOMESCPF

Reu

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

Advogados

Autor:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Reu:

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA· OAB ES 33944· CPF 166.***.***-18

Reu:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIANA HELENA LUCAS DE JESUS GOMES APELADO: ELIAS DAL COL, LUIZ CLAUDIO ZORTEA Advogado do(a) APELANTE: FABIO MACHADO DA COSTA - ES9704 Advogado do(a) APELADO: DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA - ES33944 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) ELIAS DAL COL e LUIZ CLAUDIO ZORTEA para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19547637, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,22 de junho de 2026 Diretora de Secre... (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAELLA CRISTINE PEREIRA SILVACPF

Reu

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RAFAELLA CRISTINE PEREIRA SILVA APELADO: ELIAS DAL COL e outros (2) RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ECOPORANGA. CANDIDATO EM CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PRETER... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAELLA CRISTINE PEREIRA SILVACPF

Reu

ELIAS DAL COLCPF

LUIZ CLAUDIO ZORTEACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERNANI LUIZ ZORTEACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA ZEN ZORTEA· OAB SC 034502· CPF 025.***.***-19

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 (08/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 92.500,00

Autor

LAERCIO VOLPATOCPF

Reu

ERNANI LUIZ ZORTEACPF

Outros

SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES· OAB SC 008903· CPF 694.***.***-53

LAERCIO VOLPATO· OAB SC 008570· CPF 288.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 92.500,00

Autor

ERNANI LUIZ ZORTEACPF

Reu

LAERCIO VOLPATOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO PADILHA KLOTZ· OAB SC 015409· CPF 845.***.***-04

Reu:

LAERCIO VOLPATO· OAB SC 008570· CPF 288.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV01CV0 (13/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 186.149,74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (28/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUILÍBRIO CONSTRUÇÕES LTDA

ERNANI LUIZ ZORTEACPF

FABIO ERNANI ZORTEACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES· OAB SC 008903· CPF 694.***.***-53

Reu:

SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES· OAB SC 008903· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

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