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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 9.770,00

Autor

ANGELINA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

LINCOLN CAMARGO DE CARVALHOCPF

Reu

ALBERTO M. COSTA

Advogados

Autor:

MIRIAM IDA RODRIGUES BREITMAN· OAB RS 113965· CPF 264.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PERCILIA ROSA ELIAS DA CONCEICAOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Outros

FILIPE DA SILVA LIMA· OAB RJ 211904· CPF 082.***.***-10

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DANIELA PESTANA CHADID· OAB RJ 198428· CPF 129.***.***-13

Último movimento: Conclusão (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PERCILIA ROSA ELIAS DA CONCEICAO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SABOR DE MINAS PRODUTOS NATURAIS LTDA MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

PHILIPPE DE CASTRO LOURENÇO· OAB RJ 197967· CPF 118.***.***-61

JOSÉ FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB RJ 212163

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SABOR DE MINAS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LETICIA DA GAMA SIMOES LOPES RODRIGUESCPF

Outros

CICLONE RIBEIRO PERBONI· OAB RJ 128200· CPF 049.***.***-43

CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO· OAB RJ 110182· CPF 940.***.***-87

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LETICIA DA GAMA SIMOES LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO· OAB RJ 101547· CPF 071.***.***-98

Autor:

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu:

CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO· OAB RJ 110182· CPF 940.***.***-87

Reu:

CICLONE RIBEIRO PERBONI· OAB RJ 128200· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DA GAMA SIMOES LOPES RODRIGUES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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