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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO AMARALCPF

MAGNO AMARAL

Reu

O ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 2.289,00

Autor

MAGNO AMARALCPF

MAGNO AMARAL

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO AMARAL

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAGNO AMARAL REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, sn, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0032914-43.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por MAGNO AMARAL em face do ESTADO DO PARÁ em q... (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAGNO AMARALCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Reu:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO AMARAL

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Autor:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Reu:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Reu:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO AMARAL

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Autor:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Reu:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Reu:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MAGNO AMARAL APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise dos autos, verifico que o presente recurso envolve a Administração Pública Indireta, a partir das matérias de fundo elencadas no art. 31, § 1º, incisos de I a XIII, do RITJPA. A competência para processamento de feitos que envolvam a Administração Indireta e as referidas matérias, em 2ª instância, constit... (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAGNO AMARALCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA JULIA MUNIZ KEMPNER· OAB PA 22602· CPF 003.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

MAGNO AMARALCPF

Reu

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Reu:

CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAGNO AMARALCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR

Advogados

Autor:

LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES· OAB PA 23422· CPF 007.***.***-32

Autor:

MAURICIO PIRES RODRIGUES· OAB PA 20476· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS PIRES RODRIGUES· OAB PA 27831· CPF 525.***.***-72

Autor:

VANESSA NEVES COSTA· OAB PA 28518· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

BEATRIZ COIMBRA MARTINS

MAGNO MARQUES AMARALCPF

MARCELOCPF

NÃO IDENTIFICADO (KM 069+434 A KM 069+431)

RENATA MAIA FREITAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

BEATRIZ COIMBRA MARTINS

MAGNO MARQUES AMARALCPF

MARCELOCPF

NÃO IDENTIFICADO (KM 069+434 A KM 069+431)

RENATA MAIA FREITAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Autor:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Reu:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (22/06/2023)

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