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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 26.775,40

Autor

CANUTO DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARIA ANGELA PAZ MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE APICUM-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALFRÊDO JANSEN DE MELLO FONSÊCA· OAB MA 013948· CPF 920.***.***-30

Autor:

CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA· OAB MA 007613· CPF 869.***.***-87

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 018544· CPF 036.***.***-90

Reu:

NATALY DE SOUSA PIRES· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANUTO DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARIA ANGELA PAZ MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE APICUM-ACU

Advogados

Autor:

CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA· OAB MA 007613· CPF 869.***.***-87

Autor:

LUIZ ALFRÊDO JANSEN DE MELLO FONSÊCA· OAB MA 013948· CPF 920.***.***-30

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 018544· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 26.775,40

Autor

CANUTO DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARIA ANGELA PAZ MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE APICUM-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALFRÊDO JANSEN DE MELLO FONSÊCA· OAB MA 013948· CPF 920.***.***-30

Autor:

CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA· OAB MA 007613· CPF 869.***.***-87

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 018544· CPF 036.***.***-90

Reu:

NATALY DE SOUSA PIRES· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 15.444,00

Autor

LUCIVANE MOURA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE APICUM-ACUCNPJ

JOSE DE RIBAMAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 15.444,00

Autor

JOAO VICENTE NASCIMENTO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE APICUM-ACUCNPJ

JOSE DE RIBAMAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE APICUM-ACUCNPJ

JOSE DE RIBAMAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 30.176,13

Autor

DEUSEMIR FERREIRA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE APICUM-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DELIS ROCHA DA SILVEIRA· OAB MA 21562· CPF 050.***.***-05

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Reu:

NATALY DE SOUSA PIRES· OAB PA 25871· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

WANDERLICE MARTINS GATINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE APICUM-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES· OAB MA 7675· CPF 656.***.***-53

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Reu:

LINCON LIMA SAMPAIO· OAB MA 14303· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BEIGNO SANTANA FERREIRACPF

OSVALDINO RABELO CALDAS JUNIORCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI

Reu

VANDEILTON CAMPELO COSTACPF

Advogados

Reu:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Desentranhado o documento (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDEILTON CAMPELO COSTACPF

Reu

OSVALDINO RABELO CALDAS JUNIORCPF

BEIGNO SANTANA FERREIRACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE

Advogados

Autor:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 15.444,00

Autor

MARCOS BARROS MENDONCACPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE APICUM-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 15.444,00

Autor

EUZANILSON MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE APICUM-ACUCNPJ

JOSE DE RIBAMAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/06/2022 23:59. (07/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIELE LOPES GUEDESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2022)

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