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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 406.230,00

Autor

SANDRA VIEIRA HORASCPF

WANDERLEY DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· CPF 021.***.***-98

Autor:

XÊNIA DA SILVA LIMA· OAB MT 029550· CPF 038.***.***-93

Autor:

JULLYE DA SILVA SIQUIERI· CPF 045.***.***-94

Outros

RALFF HOFFMANN· OAB MT 013128· CPF 707.***.***-87

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 012684· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

Reu

WANDERLEY DOMINGOS DOS SANTOSCPF

SANDRA VIEIRA HORASCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 012684· CPF 220.***.***-82

Autor:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 013128· CPF 707.***.***-87

Reu:

XÊNIA DA SILVA LIMA· OAB MT 029550· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 406.230,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

Reu

WANDERLEY DOMINGOS DOS SANTOSCPF

SANDRA VIEIRA HORASCPF

Advogados

Autor:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 013128· CPF 707.***.***-87

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 012684· CPF 220.***.***-82

Reu:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· CPF 021.***.***-98

Reu:

XÊNIA DA SILVA LIMA· OAB MT 029550· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. WANDERLEY DOMINGOS DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. SANDRA VIEIRA HORAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELLE QUEIROZ DE ANDRADE· OAB PE 19518· CPF 028.***.***-61

Autor:

BRYAN LUCAS LANG DE OLIVEIRA· OAB MT 24778· CPF 038.***.***-03

Autor:

DANIELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 24248· CPF 009.***.***-96

Autor:

FERNANDO MANICA GOBBI· OAB MT 13226· CPF 945.***.***-15

Autor:

GABRIELLE QUEIROZ DE ANDRADE· OAB PE 019518· CPF 028.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLE QUEIROZ DE ANDRADE· OAB PE 19518· CPF 028.***.***-61

Reu:

BRYAN LUCAS LANG DE OLIVEIRA· OAB MT 24778· CPF 038.***.***-03

Reu:

DANIELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 24248· CPF 009.***.***-96

Reu:

FERNANDO MANICA GOBBI· OAB MT 13226· CPF 945.***.***-15

Reu:

GABRIELLE QUEIROZ DE ANDRADE· OAB PE 019518· CPF 028.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 25.912,00

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA MACARI RIBEIRO em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 25.912,00

Autor

REJANO PEDROSA RIBEIROCPF

LARISSA MACARI CASTELLINI DOURADOCPF

Reu

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Reu:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

Reu

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

Advogados

Autor:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Autor:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Reu:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Reu:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Reu:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE ID 221439650. (26/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

Reu

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

Advogados

Autor:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Autor:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Reu:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Reu:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Reu:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 6.193,84

Autor

JOAO VITOR DE SOUZA FONTINELLISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 15.330,81

Autor

MARIO CARLOS BORINCPF

Reu

EDEMAR SQUENACPF

ADAO TOMASICPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA· OAB GO 53917· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA) (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 15.330,81

Autor

EDEMAR SQUENACPF

ADAO TOMASICPF

Reu

MARIO CARLOS BORINCPF

Advogados

Autor:

GISELE REGINA FERREIRA MOISES· OAB MT 28667· CPF 057.***.***-67

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA· OAB GO 53917· CPF 058.***.***-19

Reu:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 14.400,00

Autor

SAIMAN GRASIELE GRANELLACPF

Reu

HERMES FEDATTOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Reu:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 168.121,72

Autor

MARIA ARLETE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

YAGO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ALIFER YURI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SILVANA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

SIRLENE SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ALCIDES FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Autor:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ARLETE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ALCIDES FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Reu:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Reu:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Documento (08/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ALBERTO MARCIO GONCALVESCPF

Reu

DIEGO ALEXANDRE SILVACPF

Advogados

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 78.576,27

Autor

ANAIR BONFANTICPF

Reu

AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Autor:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Reu:

CAROLINA ROVAI PAVAN· OAB SP 473680· CPF 464.***.***-09

Reu:

PAULA PAULOZZI VILLAR· CPF 293.***.***-50

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAIR BONFANTICPF

Reu

AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

CAROLINA ROVAI PAVAN· OAB SP 473680· CPF 464.***.***-09

Reu:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ALBERTO MARCIO GONCALVES· OAB MT 29420· CPF 021.***.***-98

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

CAROLINA ROVAI PAVAN· OAB SP 473680· CPF 464.***.***-09

Último movimento: Documento (05/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ALBERTO MARCIO GONCALVESCPF

Reu

SANDRA MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MARCIO GONCALVES

Reu

SANDRA MARTINS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Documento (10/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MARCIO GONCALVES

Reu

SANDRA MARTINS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante... (08/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ALBERTO MARCIO GONCALVESCPF

Reu

DIEGO ALEXANDRE SILVACPF

Advogados

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

CalúniaAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MARCIO GONCALVES

Reu

DIEGO ALEXANDRE SILVA

Advogados

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/06/2025)

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