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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

427 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

HabitaçãoUsucapião

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA BARRETTO VILAS BOASCPF

FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA

Reu

HERDEIROS DE LAURO DE ALMEIDA PASSOS

Advogados

Autor:

ANA ROSA BARRETTO VILAS BOAS· OAB BA 17800· CPF 548.***.***-68

Reu:

ANA ROSA BARRETTO VILAS BOAS· OAB BA 17800· CPF 548.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 3.162,91

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

ALBERTO MARTINS

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALBERTO MARTINS

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS FIORIN MAZIA· OAB PR 90781· CPF 074.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

16/04/2007

Valor

R$ 1.186,34

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

ALBERTO MARTINS

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Reu

ALBERTO MARTINS

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Reu:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Reu

ALBERTO MARTINS

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Reu:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Definitivo (17/11/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA SUELEN KAERCHER MARTINSCPF

Reu

ALBERTO MARTINS

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANTUNES DE CASTRO CONDE

OLGA MARIA VASONE DE CASTRO CONDECPF

MARIA ESTER ANTUNES DE CASTRO CONDECPF

MARIA GRAZIANO DE CASTRO CONDECPF

JOãO ANTUNES DE CASTRO CONDECPF

Reu

ESPOLIO DE MAURICIO JOSE AMARO BLANCOCPF

ROSA MARIA AMARO BLANCOCPF

VALDENIR VARGAS BENEVENUTOCPF

ELISABETH BLANCO BENEVENUTOCPF

AUREA AMARO BLANCOCPF

+ 13 outros

Outros

GUILHERME DE OLIVEIRA· OAB SP 287854· CPF 319.***.***-33

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/1994

Distribuição

02/09/1994

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

FRANCISCO LEANDRO GONCALVESCPF

RODRIGO DE OLIVEIRACPF

APARECIDA ZARAMELLO PETRAUSKASCPF

VALMIR LUIZ SILVACPF

VALDIZAR LUIZ DA SILVACPF

+ 166 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MENDES DOS REIS NETO· OAB SP 126113· CPF 087.***.***-16

Autor:

JANIZARO GARCIA DE MOURA· OAB PR 29625· CPF 069.***.***-71

Autor:

MARIA INEZ MOMBERGUE· OAB SP 119667· CPF 781.***.***-04

Autor:

CHARLES AUGUSTO PETRAUSKAS· OAB PR 99043· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX LIBONATICPF

AGEU LIBONATI JUNIORCPF

LINDERSON MASSONCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DECARLI· OAB SP 481066· CPF 276.***.***-88

Autor:

ALEX LIBONATI· OAB SP 159402· CPF 267.***.***-55

Autor:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 197775/SP (2024/0161305-7) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: LINDERSON MASSON ADVOGADOS: AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716 ALEX LIBONATI - SP159402 LUIZ GUSTAVO DECARLI - SP481066 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: CARLOS ALBERTO MARTINS CORRÉU: CESAR MANSANI DE OLIVEIRA CORRÉU: JOAO AUGUSTO ALVES MANFREDINI CORRÉU: MARIA TEREZINHA FORTES MARTINS CORRÉU: THIAGO FORTES... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDERSON MASSONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDERSON MASSONCPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (28/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDERSON MASSONCPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDERSON MASSONCPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DECARLI· OAB SP 481066· CPF 276.***.***-88

Autor:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Autor:

ALEX LIBONATI· OAB SP 159402· CPF 267.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2024)

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