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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 26.292,04

Autor

ALBERTO MARTINS DA COSTACPF

Reu

MICHEL SOUZA CERVEIRACPF

MARIA JOSE SOUZA DE MELOCPF

MARIO CASTRO CERVEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Reu:

VICTOR FERNANDES SOARES· OAB PB 17677· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 26.292,04

Autor

ALBERTO MARTINS DA COSTACPF

Reu

MARIO CASTRO CERVEIRA DE MELOCPF

MARIA JOSE SOUZA DE MELOCPF

MICHEL SOUZA CERVEIRACPF

Advogados

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Autor:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Reu:

VICTOR FERNANDES SOARES· OAB PB 17677· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE SANTANA PESSOACPF

Reu

ROSA LINHARES FERNANDES VIEIRACPF

FRANCISCO DA COSTA VIEIRA JUNIORCPF

ALBERTO MARTINS DA COSTACPF

EDVALDO NEVES DOS SANTOSCPF

REDEPHARMA LTDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TENÓRIO DOURADO· OAB PB 13415· CPF 005.***.***-00

Autor:

MIGUEL MOURA LINS SILVA· OAB PB 13682· CPF 048.***.***-50

Reu:

ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO· OAB PB 15546· CPF 048.***.***-52

Reu:

POTYRA POTYGUARA WANDERLEY· OAB PB 24186· CPF 046.***.***-16

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.654,33

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

ALBERTO MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 4251· CPF 005.***.***-93

Autor:

WASHINGTON FARIA SIQUEIRA· OAB SP 50879· CPF 060.***.***-49

Reu:

HENRIQUE TENÓRIO DOURADO· OAB PB 13415· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 46.858,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ALBERTO MARTINS DA COSTA RECORRIDO: ABRAAO FELIPE GONCALVES DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. PREPARO PARCIAL. EQUÍVOCO NA EMISSÃO DA GUIA. CONSEQUENTE REDUÇÃO DOS CUSTOS DO PREPARO. RESPONSABILIDADE DO RECORRENTE NA CORRETA EMISSÃO. INVIABILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIR... (22/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 46.858,10

Autor

ALBERTO MARTINS DA COSTACPF

Reu

ABRAAO FELIPE GONCALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA· OAB PB 23998· CPF 007.***.***-64

Reu:

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR· OAB PB 20592· CPF 089.***.***-36

Reu:

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES· OAB PB 24282· CPF 101.***.***-33

Reu:

NADJA DE NOVAES GOMES· OAB PB 28927· CPF 436.***.***-59

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MARTINS DA COSTA

Reu

ABRAAO FELIPE GONCALVES DE MOURA

Advogados

Autor:

NADJA DE NOVAES GOMES· OAB PB 28927· CPF 436.***.***-59

Autor:

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES· OAB PB 24282· CPF 101.***.***-33

Autor:

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR· OAB PB 20592· CPF 089.***.***-36

Autor:

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA· OAB PB 23998· CPF 007.***.***-64

Reu:

NADJA DE NOVAES GOMES· OAB PB 28927· CPF 436.***.***-59

Reu:

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES· OAB PB 24282· CPF 101.***.***-33

Reu:

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR· OAB PB 20592· CPF 089.***.***-36

Reu:

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA· OAB PB 23998· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MARTINS DA COSTA

Reu

ABRAAO FELIPE GONCALVES DE MOURA

Advogados

Autor:

NADJA DE NOVAES GOMES· OAB PB 28927· CPF 436.***.***-59

Autor:

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES· OAB PB 24282· CPF 101.***.***-33

Autor:

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR· OAB PB 20592· CPF 089.***.***-36

Autor:

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA· OAB PB 23998· CPF 007.***.***-64

Reu:

NADJA DE NOVAES GOMES· OAB PB 28927· CPF 436.***.***-59

Reu:

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES· OAB PB 24282· CPF 101.***.***-33

Reu:

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR· OAB PB 20592· CPF 089.***.***-36

Reu:

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA· OAB PB 23998· CPF 007.***.***-64

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 28.673,30

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL AVILLACNPJ

Reu

ALBERTO MARTINS DA COSTACPF

Outros

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA· OAB PB 18688· CPF 075.***.***-81

MANOEL DE ASSIS MELO NETO· OAB PB 17950· CPF 084.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO MARTINS DA COSTA JUNIORCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE· OAB SP 228197· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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