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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MARTINS NETO

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Reu

ALBERTO MARTINS NETO

Advogados

Autor:

GAUDIO RIBEIRO DE PAULA· OAB SP 383639· CPF 955.***.***-04

Autor:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL· OAB MG 94712· CPF 046.***.***-46

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Autor:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA· OAB MG 142449· CPF 098.***.***-88

Autor:

DR. GÁUDIO RIBEIRO DE PAULA· OAB DF 49080

Reu:

GAUDIO RIBEIRO DE PAULA· OAB SP 383639· CPF 955.***.***-04

Reu:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL· OAB MG 94712· CPF 046.***.***-46

Reu:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Reu:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA· OAB MG 142449· CPF 098.***.***-88

Reu:

DR. GÁUDIO RIBEIRO DE PAULA· OAB DF 49080

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100800314035300000124392304?instancia=3 (10/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MARTINS NETO

EDSON DUARTE MENDONCA

MARCELO FRANCISCO DA ROCHA

Reu

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDACPF

VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA DOMINGOS DE ASSIS· OAB RJ 136520· CPF 071.***.***-33

Autor:

RENATA SANTOS BARBOSA NEVES· OAB RJ 158376· CPF 021.***.***-97

Autor:

MARIA EUGENIA MURO· OAB RJ 127899· CPF 082.***.***-32

Autor:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

LETICIA DOMINGOS DE ASSIS· OAB RJ 136520· CPF 071.***.***-33

Reu:

RENATA SANTOS BARBOSA NEVES· OAB RJ 158376· CPF 021.***.***-97

Reu:

MARIA EUGENIA MURO· OAB RJ 127899· CPF 082.***.***-32

Reu:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/01/2004

Distribuição

27/01/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES· OAB SP 044846· CPF 051.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2126007/SP (2024/0059491-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO MARTINS NETO ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES - SP044846 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por CARLOS ALBERTO MARTINS NETO, com fundamento no artigo 105, III, a e c, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, assim ementado (f. 134-135): PREVIDENCI... (20/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES· OAB SP 044846· CPF 051.***.***-91

Reu:

MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000672682004403610420250324164504 (24/03/2025)

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