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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 206.115,69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

TIAGO ALBERTO MASSINI MERCEARIA - ME (SUPERMERCADO BOM PRECO)CNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· CPF 128.***.***-54

Autor:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· CPF 104.***.***-80

Autor:

TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR· CPF 056.***.***-63

Autor:

ARETHA SOGDU RAMOS· CPF 143.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA MENDES DE MENDONCA AMO· OAB SP 156985· CPF 167.***.***-00

Reu:

LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA· CPF 469.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 206.115,69

Autor

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTOCNPJ

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

TIAGO ALBERTO MASSINI MERCEARIA - ME (SUPERMERCADO BOM PRECO)CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116

Reu:

ALESSANDRA MENDES DE MENDONCA AMO· OAB SP 156985· CPF 167.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 41.087,53

Autor

GERSON DE SOUZA LIMACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DE INVESTIMENTO, CONSTRUCAO E MORADIA - CICOMCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 222131· CPF 179.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI· OAB SP 356031· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 19.260,00

Autor

EDSON PACHECO DA SILVACPF

Reu

CRISTINA LOPES PONTESCPF

PAULO ALVES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JOSE PIO FERREIRA· OAB SP 119934· CPF 144.***.***-04

Autor:

MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 251322· CPF 894.***.***-53

Autor:

MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA· OAB SP 339736· CPF 894.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI· OAB SP 356031· CPF 088.***.***-68

Outros

MANOEL JOSÉ DE ALENCAR FILHO· OAB SP 128289· CPF 145.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO LEITE DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DE INVESTIMENTO, CONSTRUCAO E MORADIA - CICOMCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 393893· CPF 382.***.***-81

Autor:

SILONI CÁSSIA SPINELLI· OAB SP 399901· CPF 318.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI· OAB SP 356031· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS NUNES MORAISCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MASSINICPF

DANIEL CORREIA LIMA FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES GUIMARÃES· OAB SP 296350· CPF 302.***.***-35

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI· OAB SP 356031· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 34.855,92

Autor

JHONATAN MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DE INVESTIMENTO, CONSTRUCAO E MORADIA - CICOMCNPJ

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MASSINI REPRESENTANTE LEGAL DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE INVEST.CICOM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA· OAB SP 260904· CPF 295.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI· OAB SP 356031· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 111.843,48

Autor

EDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ROSA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINICPF

COOPERATIVA HABITACIONAL DE INVESTIMENTO, CONSTRUCAO E MORADIA - CICOMCNPJ

DANIEL CORREIA LIMA FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR· OAB SP 244696· CPF 279.***.***-95

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SONIA DOS REISCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINICPF

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MASSINICPF

RAYSSA MARQUES LUZ DAS CHAGASCPF

DOUGLAS FIALHO DA COSTACPF

MAURO DOS SANTOSCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

NELSON MITIHARU KOGA· OAB SP 61226· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59 (03/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SONIA DOS REISCPF

Reu

PATRICIA COSTA REIS

GUILHERME VAN DEN BYLAARDT

THEREZINHA PINTO

ANA TALITA LOPES

LAIS NAYARA MARQUES LUZ

+ 20 outros

Advogados

Autor:

NELSON MITIHARU KOGA· OAB SP 61226· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DE INVESTIMENTO, CONSTRUCAO E MORADIA - CICOMCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUSA DUCA· OAB SP 293480· CPF 329.***.***-97

Autor:

RODRIGO DE SOUSA DUCA· OAB SP 349317· CPF 311.***.***-99

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI· OAB SP 356031· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 250.289,58

Autor

GISLENE MOREIRA BASTOSCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DE INVESTIMENTO, CONSTRUCAO E MORADIA - CICOMCNPJ

LRPO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA DE AGUIAR FREITAS· OAB SP 433208· CPF 458.***.***-84

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI· OAB SP 356031· CPF 088.***.***-68

Reu:

JOSE LOPES DE LIMA· OAB SP 63335· CPF 872.***.***-20

Reu:

RENAN LOPES DE LIMA· OAB SP 365285· CPF 318.***.***-00

Outros

TAMARA DE AGUIAR FREITAS BATISTA· OAB SP 433208· CPF 458.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 250.289,58

Autor

GISLENE MOREIRA BASTOSCPF

Reu

LRPO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL DE INVESTIMENTO, CONSTRUCAO E MORADIA - CICOMCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA DE AGUIAR FREITAS· OAB SP 433208· CPF 458.***.***-84

Reu:

RENAN LOPES DE LIMA· OAB SP 365285· CPF 318.***.***-00

Reu:

RITA DE CASSIA PAULINO COELHO SANTORO· CPF 005.***.***-07

Reu:

JOSE LOPES DE LIMA· OAB SP 63335· CPF 872.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI· OAB SP 356031· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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