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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

GENILDO FERREIRA DE MOURACPF

DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

DAMIAO FABIO DE SOUSA

RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHACPF

ALBERTO MATTA RIBEIRO

Advogados

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-98

Reu:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· CPF 379.***.***-72

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 011813· CPF 032.***.***-31

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 011936· CPF 036.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA· OAB PB 010730· CPF 953.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

DIOGO SERGIO MACIEL MAIA· OAB PB 017262

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ALBERTO MATTA RIBEIRO

RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHACPF

DAMIAO FABIO DE SOUSA

DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

GENILDO FERREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB PB 006688· CPF 455.***.***-68

Reu:

MARCOS RIQUE DE SOUZA· CPF 004.***.***-00

Reu:

TANIA GOMES DA SILVA· CPF 551.***.***-00

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 011813· CPF 032.***.***-31

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 011936· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

GENILDO FERREIRA DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 011813· CPF 032.***.***-31

Autor:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 011936· CPF 036.***.***-01

Autor:

LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA· OAB PB 010730· CPF 953.***.***-72

Autor:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (03/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

R$ 1.531,25

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ACT - SERVICO PARA INTERNET LTDACNPJ

TAHER ALBERTO MATTA DE MORHYCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0279819-55.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: Taher Alberto Matta de Morhy e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsap... (15/11/2024)

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