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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA CAMPELO COIMBRA NUNES FREIRECPF

Reu

LUIZ ALBERTO NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

COMERCIAL SAMPECAS LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA· OAB MA 14200· CPF 022.***.***-83

Autor:

TENAC SERRA FILHO· OAB MA 14652· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO NUNES FREIRECPF

ESPOLIO DE OSVALDO DA COSTA NUNES FREIRE

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS FILHOCPF

Reu

LUIZ ALBERTO NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS· OAB MA 5367· CPF 237.***.***-87

Autor:

MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REIS· OAB MA 5573· CPF 749.***.***-72

Autor:

CARLIANE MATOS PACHECO· CPF 606.***.***-48

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS FILHOCPF

Reu

LUIZ ALBERTO NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS· OAB MA 5367· CPF 237.***.***-87

Autor:

MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REIS· OAB MA 5573· CPF 749.***.***-72

Autor:

CARLIANE MATOS PACHECO· CPF 606.***.***-48

Autor:

SIRGENE RODRIGUES SOUSA· OAB MA 5323· CPF 069.***.***-72

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS FILHOCPF

Reu

LUIZ ALBERTO NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

CARLIANE MATOS PACHECO· OAB MA 24726

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REIS· OAB MA 5573· CPF 749.***.***-72

Autor:

RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS· OAB MA 5367· CPF 237.***.***-87

Reu:

CARLIANE MATOS PACHECO· OAB MA 24726

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

SIRGENE RODRIGUES SOUSA· OAB MA 5323· CPF 069.***.***-72

Reu:

MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REIS· OAB MA 5573· CPF 749.***.***-72

Reu:

RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS· OAB MA 5367· CPF 237.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS FILHOCPF

Reu

LUIZ ALBERTO NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

CARLIANE MATOS PACHECO· OAB MA 24726

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REIS· OAB MA 5573· CPF 749.***.***-72

Autor:

RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS· OAB MA 5367· CPF 237.***.***-87

Reu:

CARLIANE MATOS PACHECO· OAB MA 24726

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

SIRGENE RODRIGUES SOUSA· OAB MA 5323· CPF 069.***.***-72

Reu:

MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REIS· OAB MA 5573· CPF 749.***.***-72

Reu:

RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS· OAB MA 5367· CPF 237.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS FILHO Advogado do(a) APELANTE: SIRGENE RODRIGUES SOUSA - MA5323-A APELADO(A): LUIZ ALBERTO NUNES FREIRE Advogado do(a) APELADO: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJET... (08/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO NUNES FREIRECPF

Reu

RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS FILHOCPF

FABIO ANDRE SILVA CAMPOSCPF

RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOSCPF

MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 10.784,09

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ALBERTO JORGE FREIRE NUNESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (26/08/2022)

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