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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

06/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ERNANI NASCIMENTO GERMANO

DJAIR KAYE DE BRITO

Advogados

Autor:

JULIANO PEREIRA DE SA ROSA· OAB RJ 170146· CPF 092.***.***-05

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

JOÃO PEDRO MOLINA BION· OAB RJ 185634· CPF 142.***.***-10

Outros

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

JOÃO ZACHARIAS DE SÁ· OAB RJ 166668

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI DO NASCIMENTO GERMANOCPF

Reu

EVANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

MATEUS ROCHA TOMAZ· CPF 030.***.***-11

Autor:

CAROLINA SALLES SIMONI· OAB RJ 199979· CPF 135.***.***-63

Autor:

PAOLA JORGE PRADO· OAB RJ 210891· CPF 154.***.***-20

Reu:

ALINE MAGALHAES DE OLIVEIRA· CPF 080.***.***-13

Reu:

CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 13393· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/07/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 19.200,00

Autor

DOMINGOS AUGUSTO GONCALVESCPF

Reu

LEANDRO PINHEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CORGAS COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-ME

Reu

ERNANI MARTINS

Advogados

Autor:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Autor:

MARIA EMILIA DOS SANTOS LOUZADA· OAB RJ 150767· CPF 076.***.***-92

Reu:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Reu:

MARIA EMILIA DOS SANTOS LOUZADA· OAB RJ 150767· CPF 076.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 5.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PINA JUNIORCPF

Reu

ROSEANE CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO DOS ANJOS AYRES NETOCPF

Reu

JOSÉ EDUARDO BAPTISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VILLAR BAPTISTA· OAB RJ 66610

Autor:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Autor:

MARTA MONTEIRO DA FONSECA· OAB RJ 190195· CPF 016.***.***-30

Autor:

MARCIA MONTEIRO DA FONSECA NORBERT DAQUER· OAB RJ 168653· CPF 023.***.***-26

Reu:

MARCO ANTONIO VILLAR BAPTISTA· OAB RJ 66610

Reu:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Reu:

MARTA MONTEIRO DA FONSECA· OAB RJ 190195· CPF 016.***.***-30

Reu:

MARCIA MONTEIRO DA FONSECA NORBERT DAQUER· OAB RJ 168653· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a expedição de ofícios visando a localização de endereços do executado para as empresas IFOOD, UBER, 99, ZÉ DELIVERY, MERCADO LIVRE, SHEEN, OLX, SPOTIFY, CLARO, VIVO, TIM, OI, SHOOPE, NETFLIX, YOUTUBE, AIRBNB, NETSHOES, GLOBOPLAY e AMAZON solicitada no indexador 315. As referidas empresas não possuem convênios com este Eg. Tribunal de Justiça, não sendo eficaz e tampouco célere a medida requerida, devendo ser ressaltado que existem c... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GONCALVES DE CASTELLAR SOUZACPF

Reu

NOEMIA NEVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Autor:

HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190298· CPF 431.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Reu:

HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190298· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GONCALVES DE CASTELLAR SOUZACPF

Reu

NOEMIA NEVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Autor:

HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190298· CPF 431.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Reu:

HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190298· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815293-79.2022.8.19.0202. EXEQUENTE: EDSON GONCALVES DE CASTELLAR SOUZA EXECUTADO: NOEMIA NEVES RIBEIRO Nada mais havendo a prover, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de requerimento. RIO DE JANEIRO, 11 de fevereiro de 2025. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madu... (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GONCALVES DE CASTELLAR SOUZACPF

Reu

NOEMIA NEVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Autor:

HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190298· CPF 431.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 83910· CPF 092.***.***-34

Reu:

HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190298· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/1984

Distribuição

24/02/1984

Valor

R$ 6.163.249,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESPINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS ALBERTO PINA· OAB RJ 083910· CPF 092.***.***-34

Último movimento: Juntado(a) (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAYSIENE SAMARA ALVES MENDES

TATIANA CONDESSA DE SALLES WINNING

DAYANNE NARA ALVES MENDES

DAYSIENE SAMARA ALVES MENDESCPF

Advogados

Reu:

DEIVERSON ALBERTO PINA· OAB MG 188123· CPF 037.***.***-61

Reu:

RAMON DOS SANTOS· OAB MG 117409· CPF 980.***.***-87

Reu:

JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES· OAB MG 200685· CPF 099.***.***-40

Reu:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB MG 139638· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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