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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ZENAIDE DIAS ESPINOLACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Juntada de ofício (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ZENAIDE DIAS ESPINOLACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 2.725.720,00

Autor

NILZA CARLA LEAL DOS SANTOSCPF

JOAO PEDRO LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACPF

FABIO SILVEIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO· OAB BA 17653· CPF 938.***.***-72

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 2.725.720,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO PEDRO LEAL DOS SANTOSCPF

NILZA CARLA LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACPF

FABIO SILVEIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO· OAB BA 17653· CPF 938.***.***-72

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (20/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 16.247,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (20/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 16.247,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 28.03.2025 (28/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 16.247,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

DR. ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 12.589,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 12.589,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA

Autor:

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 12.589,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 40.407,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (28/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 40.407,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

NADJA CRISTINA DA SILVA BRANDAO

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

DR. ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (18/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 40.407,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Publicado despacho em 04.05.2026. (04/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 56.911,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Autor:

DR. ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Reu:

DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS· OAB CE 14623· CPF 776.***.***-00

Reu:

HELIO LUCAS DE FIGUEIREDO CORREIA MORAIS· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 56.911,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 56.911,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS· OAB CE 14623· CPF 776.***.***-00

Autor:

HELIO LUCAS DE FIGUEIREDO CORREIA MORAIS· CPF 007.***.***-75

Autor:

DR. ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Autor:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

DR. ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Reu:

HELIO LUCAS DE FIGUEIREDO CORREIA MORAIS· CPF 007.***.***-75

Reu:

DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS· OAB CE 14623· CPF 776.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 21.522,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PITER LUIZ DE SOUSA· OAB MG 162394· CPF 066.***.***-08

DR. ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 21.522,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

PITER LUIZ DE SOUSA

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 21.522,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 135.323,95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 135.323,95

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ZENAIDE DIAS ESPINOLACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 135.323,95

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ZENAIDE DIAS ESPINOLACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONE SILVA MARTINSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

DOM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONE SILVA MARTINS· OAB BA 31365· CPF 025.***.***-86

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

LEONE SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150

Autor:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LEONE SILVA MARTINS· OAB BA 31365· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de LEONE SILVA MARTINS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 126.255,67

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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