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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA - PALMAS DE MONTE ALTO - BA.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONASTE DO PATROCINIO PEREIRA

Advogados

Reu:

ROMENNIGH MATOS DE SANTANA· OAB BA 52667· CPF 018.***.***-77

Reu:

MARCOS PAULO PRADO ALVES· OAB BA 72343· CPF 038.***.***-80

Reu:

RAVENO BADARO COTRIM· OAB BA 42757· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jonaste Do Patrocínio Pereira Advogado: Marcos Paulo Prado Alves (OAB:BA72343-A) Terceiro Interessado: Maria Aparecida Fernandes Da Silva Lelis Terceiro Interessado: Maria Da Conceição Guedes Da Silva Terceiro Interessado: Natalina Rosa De Souza Depina Terceiro Interessado: Agna Francisca De Araújo Terceiro Interessado: Ernestina Constança Magalhães Terceiro Interessado: Edilson D... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JONASTE DO PATROCINIO PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROMENNIGH MATOS DE SANTANA

Autor:

MARCOS PAULO PRADO ALVES· OAB BA 72343· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALFREDO REGO BADAROCPF

Advogados

Reu:

SOPHIA ROCHA BADARO· OAB BA 49135· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOPHIA ROCHA BADARó REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOPHIA ROCHA BADARO

Reu

ALFREDO REGO BADAROCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOPHIA ROCHA BADARO· OAB BA 49135· CPF 025.***.***-79

Reu:

SOPHIA ROCHA BADARO· OAB BA 49135· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOPHIA ROCHA BADARó REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOPHIA ROCHA BADARO

Reu

ALFREDO REGO BADAROCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOPHIA ROCHA BADARO· OAB BA 49135· CPF 025.***.***-79

Reu:

SOPHIA ROCHA BADARO· OAB BA 49135· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALFREDO REGO BADARO Advogado(s): Sophia Rocha Badaró registrado(a) civilmente como SOPHIA ROCHA BADARO (OAB:BA49135) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000217-50.2018.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ALFREDO REGO BADAROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

SOPHIA ROCHA BADARO· OAB BA 49135· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de SOPHIA ROCHA BADARO em 21/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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