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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MARIA DA SILVACPF

RENAN SILVA PASCOALCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 474265· CPF 471.***.***-42

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MARIA DA SILVACPF

RENAN SILVA PASCOALCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/1995

Distribuição

31/07/1995

Valor

R$ 9.397,76

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

REGINA MAURA NOGUEIRA PASCHOALCNPJ

REGINA MAURA NOBUEIRA PASCHOALCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Reu:

ELOI VATANABE· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

16/12/2017

Valor

R$ 35.420,26

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

VCL COMUNICACOES, PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Reu:

GABRIEL ABRAHÃO PASCHOAL· OAB SP 314811· CPF 333.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Reu

VCL COMUNICAçõES, PROMOçõES E PRODUçõES ARTISTICAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

GABRIEL ABRAHÃO PASCHOAL· OAB SP 314811· CPF 333.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Reu:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GABRIEL ABRAHÃO PASCHOAL· OAB SP 314811· CPF 333.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Provisório (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ PEDRO DIASCPF

Reu

VARIG LOGíSTICA S.A.

Advogados

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Autor:

ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO· OAB SP 91293· CPF 103.***.***-88

Autor:

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

Autor:

MARCOS CHIARA BRESSAN· OAB SP 201824

Autor:

LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA· OAB SP 271418· CPF 334.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO· OAB SP 91293· CPF 103.***.***-88

Reu:

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

Reu:

MARCOS CHIARA BRESSAN· OAB SP 201824

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LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA· OAB SP 271418· CPF 334.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ricardo Luiz Pedro Dias Advogado: Marisa Brasilio Rodrigues Camargo Tietzmann Agravado: Varig Logística S.A. Advogado: Sandra Regina Solla Advogado: Anderson Gouveia de Aquino Interessado: Maria Clotilde Sanches Garcia Advogado: Carlos Augusto Jatahy Duque - Estrada Júnior Advogado: Francisco Gonçalves Martins Advogado: Eliana Von Atzingen Bueno Morello Advogado: Luis Augusto de Deus Silva Advogado: Marcos Chiara Bressan Interessado: Antonio Francis... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 60.636,88

Autor

GILSON ENDELECIO FERREIRA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ABRAHAO PASCHOAL· OAB SP 314811· CPF 333.***.***-01

Autor:

LAERCIO MAURILIO FRANCISCO· OAB SP 455468· CPF 354.***.***-94

Autor:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 44.742,34

Autor

ISAIAS JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO MAURILIO FRANCISCO· OAB SP 455468· CPF 354.***.***-94

Autor:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 44.742,34

Autor

ISAIAS JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Autor:

LAERCIO MAURILIO FRANCISCO· OAB SP 455468· CPF 354.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/01/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

01/02/2008

Valor

R$ 16.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

ERMINIO ALVES DE LIMA NETO· OAB SP 383499

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERMINIO ALVES DE LIMA NETO· CPF 140.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Reu:

ERMINIO ALVES DE LIMA NETO· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

04/08/2006

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Reu:

APARECIDO PEREIRA· OAB SP 118552· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

IntercorrentePrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO PEREIRA· OAB SP 118552· CPF 824.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

IntercorrentePrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Reu:

APARECIDO PEREIRA· OAB SP 118552· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 29.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

DOUGLAS SFORSIN CALVO· OAB SP 212525· CPF 189.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301100700000082585973?instancia=3 (11/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· CPF 183.***.***-13

Autor:

DOUGLAS SFORSIN CALVO· OAB SP 212525· CPF 189.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (09/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VILAR FURTADOCPF

MAURO VILLAR FURTADOCPF

Reu

FABIO LEITE QUEIROZ

TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO PEREIRA· OAB SP 118552· CPF 824.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Reu:

APARECIDO PEREIRA· OAB SP 118552· CPF 824.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO PASCHOAL· OAB SP 148945· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Recebimento (14/05/2026)

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