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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOSE DE FRANCACPF

Outros

ALBERTO RODRIGUES COSTA· OAB SE 7427· CPF 592.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2022)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 1.571.092,84

Autor

WILLIAM RIBEIRO GOMESCPF

WHYLASSON LOPES GOMESCPF

THIAGO FRANCO SANTANACPF

THAIS FABIANE GONCALVES DE ARAUJOCPF

SÔNIA MORI SAMPAIO FERRÃOCPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017099-58.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: DOMITILLA RODRIGUES TRAVERSIM ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB TO004783) ADVOGADO(A): JO (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINO PEREIRA DO CARMO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 006665· CPF 713.***.***-34

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 004328· CPF 722.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 341.139,50

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES COSTACPF

2 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (25/05/2026)

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