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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 41.256,62

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Outros

ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES· OAB PA 26744· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Juntada de decisão (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 130.605,10

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Outros

ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES· OAB PA 26744· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 130.605,10

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES· OAB PA 26744· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 41.256,62

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES· OAB PA 26744· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo (10/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE MOSSORO

Outros

JAKCIER DA COSTA REIS· OAB CE 25053· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jackier da Costa Reis (OAB/CE 25.023) Paciente: João Alberto Rodrigues de Araújo Autoridade Coatora: Juiz da 2ª VCrim de Mossoró Relator em substituição: Dr. Eduardo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0813759-63.2023.8.20.0000 Polo ativo JOAO ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO Advogado(s): JAKCIER DA COSTA REIS Polo passivo 2ª Vara Criminal de Mossoró Advogad... (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

Reu

JOAO ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

ANDREZA THAYSE SILVA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JAKCIER DA COSTA REIS· OAB CE 25053· CPF 650.***.***-87

Reu:

FRANCISCO VITOR DELFINO DA SILVA· OAB RN 19465· CPF 057.***.***-47

Reu:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

ANDREZA THAYSE SILVA DE ARAUJOCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

Advogados

Autor:

JAKCIER DA COSTA REIS· OAB CE 25053· CPF 650.***.***-87

Autor:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (22/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORO/RN

Outros

JAKCIER DA COSTA REIS· OAB CE 25053· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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