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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

320 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 1

CAIO OTAVIO DE ASSIS MANOELCPF

Advogados

Reu:

JAMES LOURENÇO· OAB SP 393725· CPF 278.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (06/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 8.115,54

Autor

MARIA XAVIER TEIXEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 10.125,33

Autor

MARIA EVANIA BRITO CIPRIANOCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 15.498,65

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187270564 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 15.498,65

Autor

FRANCISCO AUGUSTO NUNES DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 76.560,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 196865730 (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 76.560,00

Autor

RAIMUNDO VICENTE NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO· OAB PB 23047· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO VICENTE NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO· OAB PB 23047· CPF 031.***.***-05

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO· OAB PB 23047· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO VICENTE NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO· OAB PB 23047· CPF 031.***.***-05

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO· OAB PB 23047· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RAIMUNDO VICENTE NETOAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE E-mail: [email protected], Telefone (85) 3108-2651 Processo nº: 3000463-93.2023.8.06.0145Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em conclusão. Compulsando os autos, verifica-se que a sentença de p... (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 115.234,07

Autor

FRANCISCO AUGUSTO NUNES DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 5.182,56

Último movimento: Alterado o assunto processual (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 5.182,56

Autor

MARIA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026. Documento: 36422675 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO JUNIOR BEZERRACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO JUNIOR BEZERRACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Último movimento: INCONSISTENTE (28/09/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 11.228,44

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 169882141 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 11.228,44

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

SEBASTIAO CLEBIO SOARES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 8.285,00

Autor

FRANCISCA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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