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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 54.151,39

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE ISAIAS RUFINO PONCIANO MERCEARIACNPJ

JOSE ISAIAS RUFINO PONCIANO

MARIA CLEUSIVANIA DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

Outros

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159313183 (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONTCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (07/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONTCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Documento (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 22.808,77

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 22.808,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HERBE RODRIGUES DA SILVACPF

ALBERTO CAVALCANTE RUFINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CAVALCANTE RUFINOCPF

HERBE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007979-10.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: ALBERTO CAVALCANTE RUFINO, HERBE RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA... (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CAVALCANTE RUFINOCPF

HERBE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Documento (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALBERTO CAVALCANTE RUFINOCPF

Advogados

Reu:

DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS· OAB MT 19171· CPF 033.***.***-86

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 13777· CPF 003.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO CAVALCANTE RUFINOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 13777· CPF 003.***.***-83

Reu:

DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS· OAB MT 19171· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO CAVALCANTE RUFINOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 13777· CPF 003.***.***-83

Reu:

DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS· OAB MT 19171· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 0000232-75.2018.8.11.0106.. REU: ALBERTO CAVALCANTE RUFINO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em desfavor de Alberto Cavalcante Rufino, já qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta descrita no artigo 15 da Lei 10.826/03. De acordo com a denúncia, “em 29/07/2017, por volta das 17h00min, no Armazém Borgo, localizado na fazenda Cri... (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CAVALCANTE RUFINOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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