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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauTutela Antecipada Antecedente

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRISTON ROSA DA SILVACPF

Reu

DANIEL JOSE DE SACPF

JOFEGE - SERVICOS TEXTEIS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Reu:

KARINA RIBEIRO ARAKAKI· OAB SP 417137· CPF 016.***.***-45

Reu:

VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA· OAB SP 236997· CPF 056.***.***-07

Reu:

ANTÔNIO DE CARVALHO· OAB SP 090460· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 86.872,00

Autor

MARGARETE MINGRONE CUCCATOCPF

Reu

IRACY DA COSTA CUCCATOCPF

Outros

ISABELLE FERNANDES SOUSA· OAB SP 511151

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

STEFANY DE SOUZA REBEQUI· OAB SP 457276

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· OAB SP 508068

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (05/12/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE MINGRONE CUCCATOCPF

Reu

IRACY DA COSTA CUCCATOCPF

JEFFERSON CUCCATOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· CPF 131.***.***-03

Autor:

STEFANY DE SOUZA REBEQUI· CPF 491.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Reu:

ISABELLE FERNANDES SOUSA· CPF 449.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 86.872,00

Autor

MARGARETE MINGRONE CUCCATOCPF

Reu

IRACY DA COSTA CUCCATOCPF

JEFFERSON CUCCATOCPF

Advogados

Autor:

STEFANY DE SOUZA REBEQUI· CPF 491.***.***-70

Autor:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· CPF 131.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 24.231,32

Autor

PATRICK MARINS DA SILVEIRA FERREIRACPF

Reu

MATHEUS BORGES MOURACPF

BORGES MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

MV EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ROTOLO LOPES PAULIN· OAB SP 459439· CPF 449.***.***-65

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA GRAZIELE PEREIRA BARBOSACPF

Reu

BORGES MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

MATHEUS BORGES MOURA

MV EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ROTOLO LOPES PAULIN· OAB SP 459439· CPF 449.***.***-65

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Reu:

CAMILA ROTOLO LOPES PAULIN· OAB SP 459439· CPF 449.***.***-65

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (08/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA CRISTINA ARTUSO DE MELLO IGLESIASCPF

Reu

ITAUSEG SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUSEG SAUDE S/A.CNPJ

Reu

MARIA CRISTINA ARTUSO DE MELLO IGLESIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ITAUSEG SAUDE S/A.CNPJ

Reu

MARIA CRISTINA ARTUSO DE MELLO IGLESIASCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA CRISTINA ARTUSO DE MELLO IGLESIASCPF

Reu

ITAUSEG SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (30/08/2023)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO GONCALES FERNANDES JUNIORCPF

AMANDA LARISSA FERNANDESCPF

Reu

AMANDA LARISSA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA ROBERTA AVILE VEIRACPF

Reu

JOAO AUGUSTO AVILE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Reu:

SANDRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA· OAB SP 185378· CPF 154.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 179.978,63

Autor

MARCO ANTONIO MARTINSCPF

Reu

THERMOLEX ISOLAMENTOS TERMICOS LTDACNPJ

ALEX EDUARDO DA COSTA SILVACPF

Outros

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

ED CARLOS SIMÕES· OAB SP 232404

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Thermolex Isolamentos Termicos Ltda - Apelante: Alex Eduardo da Costa Silva - Apelado: Marco Antonio Martins - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ed Carlos Simões (OAB: 232404/SP) - Carlos Alberto Santos Sousa (OAB: 291952/SP) - Pátio do Colégio - 3º an... (13/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 179.978,63

Autor

ALEX EDUARDO DA COSTA SILVACPF

THERMOLEX ISOLAMENTOS TERMICOS LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ED CARLOS SIMOES· OAB SP 232404· CPF 163.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THERMOLEX ISOLAMENTOS TERMICOS LTDACNPJ

ALEX EDUARDO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

ED CARLOS SIMOES· OAB SP 232404· CPF 163.***.***-28

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THERMOLEX ISOLAMENTOS TERMICOS LTDACNPJ

ALEX EDUARDO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

ED CARLOS SIMOES· OAB SP 232404· CPF 163.***.***-28

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THERMOLEX ISOLAMENTOS TERMICOS LTDACNPJ

ALEX EDUARDO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

ED CARLOS SIMOES· OAB SP 232404· CPF 163.***.***-28

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX EDUARDO DA COSTA SILVACPF

THERMOLEX ISOLAMENTOS TERMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ED CARLOS SIMOES· OAB SP 232404· CPF 163.***.***-28

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THERMOLEX ISOLAMENTOS TERMICOS LTDACNPJ

ALEX EDUARDO DA COSTA SILVACPF

Reu

MARCO ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ED CARLOS SIMOES· OAB SP 232404· CPF 163.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 179.978,63

Autor

THERMOLEX ISOLAMENTOS TERMICOS LTDACNPJ

ALEX EDUARDO DA COSTA SILVACPF

Reu

MARCO ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ED CARLOS SIMOES· OAB SP 232404· CPF 163.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARAQUEILE MADONADO DE ALMEIDACPF

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Reu:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado (28/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARAQUEILE MADONADO DE ALMEIDACPF

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Reu:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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