Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDOLANDIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LINDEMBERG MIGUEL ARCANJO

MAURO KELLERCPF

HIRAM CESAR SILVEIRA

JOSE GUEDES DE SOUZACPF

JOSE LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Reu:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Reu:

GENECI ALVES APOLINARIO· OAB RO 1007· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDOLANDIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE COMODORO

Reu

JOSE LUIZ DA SILVACPF

JOSE GUEDES DE SOUZACPF

HIRAM CESAR SILVEIRA

MAURO KELLERCPF

LINDEMBERG MIGUEL ARCANJO

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE MARCOCPF

ROSMARY ARAUJO DE MARCOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Autor:

EDUARDO WASCHECK DE FARIA· OAB AC 1775· CPF 408.***.***-68

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JEANNE CARDINALLE PAES DA SILVACPF

ARNALDO DANTAS DE MOURACPF

Advogados

Reu:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Reu:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Reu

ARNALDO DANTAS DE MOURACPF

JEANNE CARDINALLE PAES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 4.335,76

Autor

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SILVESTRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FRANCHETTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FRANCHETTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO· OAB DF 30789· CPF 006.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Autor:

MARCELLA GUIMARAES PEIXOTO· CPF 006.***.***-16

Autor:

ANNA CAROLINA MENEZES DE NORONHA NINA OLIVEIRA· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Protocolizada Petição 312679/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2021 (06/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO FRANCHETTO

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO FRANCHETTO

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0074632-48.2009.8.22.0501. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: JOSE ROBERTO FRANCHETTO ADVOGADOS DO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SILVESTRE, OAB nº RO4017, ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO2311 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri null Número do Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: Ministério Público do Estado de... (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2000

Distribuição

07/11/2000

Valor

R$ 43.998,88

Autor

MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENOCPF

Reu

LCM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

LARES - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LARES - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 28/11/2024 23:59. (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 181.439,87

Autor

THATIANE ESPOSITO MORAISCPF

Reu

LUCIANA DIAS GARCIACPF

CARLOS ALBERTO SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

CARLA SOARES CAMARGO· OAB RO 10044· CPF 028.***.***-36

Autor:

ED CARLO DIAS CAMARGO· OAB RO 7357· CPF 341.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 17.193,76

Autor

LUCIANA DIAS GARCIACPF

CARLOS ALBERTO SILVESTRECPF

Reu

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Autor:

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA· OAB RO 6115· CPF 115.***.***-80

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· CPF 065.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA DIAS GARCIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 156.980,17

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MECATEC - MECATRONICA TECNOLOGIA AGRICOLA, TRUCK E AUTOMOTIVA LTDA

Reu

BANCO BRADESCO

LUIZ CARLOS FAPPICPF

NORTE BRASIL CONCRETOS E SERVICOS LTDA

RILDO APARECIDO LIMA

YASSUCO YOKOTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Autor:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Autor:

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA· OAB RO 6115· CPF 115.***.***-80

Autor:

MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO· OAB RO 6125· CPF 901.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Reu:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Reu:

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA· OAB RO 6115· CPF 115.***.***-80

Reu:

MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO· OAB RO 6125· CPF 901.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal