Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA LíDIA DA SILVA

JUVENAL BRUNO DA SILVA

ROSELI CATARINA DOS SANTOSCPF

VALDIR JUVENAL DA SILVA

Reu

ALBERTO MONTAGNER

CESAR JONAS OBENAUSCPF

REGIS NOVIDADES LTDACPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANDRE SPADER· OAB SC 32584· CPF 044.***.***-29

Autor:

FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO· OAB SC 54597· CPF 058.***.***-01

Autor:

FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO· OAB SC 054597· CPF 058.***.***-01

Autor:

ANDRE SPADER· OAB SC 032584· CPF 044.***.***-29

Reu:

FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO· OAB SC 054597· CPF 058.***.***-01

Reu:

ANDRE SPADER· OAB SC 032584· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001835-58.2021.4.04.7208/SC AUTOR: JUVENAL BRUNO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584) ADVOGADO(A): FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO (OAB SC054597) AUTOR: ROSELI CATARINA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584) ADVOGADO(A): FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO (OAB SC054597) AUTOR: CATARINA LíDIA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584) ADVOGADO(A): FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 30.090,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

DR. REINALDO FRANÇA PEIXOTO· OAB MG 123461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A. Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR Agravado e Recorrido: HELIO DE SOUZA FIGUEIREDO Advogado: Dr. REINALDO FRANÇA PEIXOTO Advogado: Dr. KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA Agravada e Recorrida: COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR Advogado: Dr. ALBERTO MONTAGNER Advogado: Dr. DOUGLAS SCARANO FERREIRA GMABB/cg DESPACHO 1. Agravante e Vi... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 30.090,27

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Reu:

ALBERTO MONTAGNER

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 30.090,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Autor:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Autor:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Reu:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 34.054,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

DR. REINALDO FRANÇA PEIXOTO· OAB MG 123461

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A. Advogado: Dr. ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Agravado: JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA Advogado: Dr. REINALDO FRANÇA PEIXOTO Advogado: Dr. KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA Agravado: COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S/A Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR Advogado: Dr. ALBERTO MONTAGNER CEJUSC/bnb D E S P A C H O Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 14/03/2025. Por decorrência e, dando início às tratat... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 34.054,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Reu:

ALBERTO MONTAGNER

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Último movimento: Publicado despacho em 31.03.2026. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 34.054,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Reu:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 548.625,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

PATRICIA DE SOUZA RAFFAELLI· OAB SP 209241· CPF 268.***.***-41

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

LUIS OLAVO GUIMARAES· OAB SP 263950· CPF 159.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho GMJRP/abj Junte-se. Nos termos do artigo 111 do CPC, recebo, registro e homologo a revogação de mandato ora comunicada pela reclamada LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). Exclua-se o nome do advogado Carlos Augusto Tortoro Júnior dos registros cadastrais do feito, inclusive do e-SIJ e da capa do processo. Inclua-se, como novo procurador da referida reclamada, o nome do advogado ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, inscritO na OAB/SP sob o... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 548.625,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA

Reu:

ALBERTO MONTAGNER

Reu:

PATRICIA DE SOUZA

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA

Reu:

LUIS OLAVO GUIMARAES

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 548.625,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

PrêmioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL INACIO ARAUJO SILVA· OAB SP 138377· CPF 125.***.***-62

Autor:

ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO· OAB SP 116358· CPF 104.***.***-28

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Reu:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Outros

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

RICARDO SOUZA CALCINI· OAB SP 246463· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL INACIO ARAUJO SILVA

Autor:

RICARDO SOUZA CALCINI

Reu:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA

Reu:

ALBERTO MONTAGNER

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProvasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDOLANDIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LINDEMBERG MIGUEL ARCANJO

MAURO KELLERCPF

HIRAM CESAR SILVEIRA

JOSE GUEDES DE SOUZACPF

JOSE LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Reu:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Reu:

GENECI ALVES APOLINARIO· OAB RO 1007· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDOLANDIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE COMODORO

Reu

JOSE LUIZ DA SILVACPF

JOSE GUEDES DE SOUZACPF

HIRAM CESAR SILVEIRA

MAURO KELLERCPF

LINDEMBERG MIGUEL ARCANJO

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE MARCOCPF

ROSMARY ARAUJO DE MARCOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Autor:

EDUARDO WASCHECK DE FARIA· OAB AC 1775· CPF 408.***.***-68

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JEANNE CARDINALLE PAES DA SILVACPF

ARNALDO DANTAS DE MOURACPF

Advogados

Reu:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Reu:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Reu

ARNALDO DANTAS DE MOURACPF

JEANNE CARDINALLE PAES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 4.335,76

Autor

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SILVESTRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FRANCHETTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FRANCHETTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO· OAB DF 30789· CPF 006.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Autor:

MARCELLA GUIMARAES PEIXOTO· CPF 006.***.***-16

Autor:

ANNA CAROLINA MENEZES DE NORONHA NINA OLIVEIRA· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Protocolizada Petição 312679/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2021 (06/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO FRANCHETTO

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO FRANCHETTO

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017· CPF 634.***.***-91

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0074632-48.2009.8.22.0501. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: JOSE ROBERTO FRANCHETTO ADVOGADOS DO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SILVESTRE, OAB nº RO4017, ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO2311 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri null Número do Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: Ministério Público do Estado de... (30/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal