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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 14.228,02

Reu

ALBERTO SIMAO TUMA

Último movimento: Apensado ao processo 0893497-04.2024.8.14.0301 (07/11/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

BENEDITO RUDIMAR GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Outros

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO RUDIMAR GOMES DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

BENEDITO RUDIMAR GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Autor:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Último movimento: Certifico que os autos aguardam prazo recursal cível para a parte agravante MUNICÍPIO DE MACAPÁ, até 12/05/2026 [Intimação eletrônica positiva no Mov. 134, dia não útil]. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

BENEDITO RUDIMAR GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 67.762,19

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CARLOS BENICIO MATSUNAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CARLOS BENICIO MATSUNAGACPF

Advogados

Autor:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Outros

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F. M. RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501

Reu:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (15/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 109.822,99

Autor

MARLON DA SILVA PICANCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Outros

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (28/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

JOELMA SUELY DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (23/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 7.467,87

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Reu:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (10/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 65.906,17

Autor

MARIA SOARES DE MOURA COSTACPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MARIA SOARES DE MOURA COSTACPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Autor:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Reu:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2020

Distribuição

19/04/2020

Valor

R$ 161.904,58

Autor

MARLY DA COSTA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 1.891,43

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

KLEYTON ROGERIO FREITAS REISCPF

Reu

KLEYTON ROGERIO FREITAS REISCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SANTOS VILHENA· OAB AP 1195· CPF 709.***.***-49

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

ROGÉRIO SANTOS VILHENA· OAB AP 1195· CPF 709.***.***-49

Outros

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007646-68.2021.8.03.0001. REQUERENTE: KLEYTON ROGERIO FREITAS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: C... (01/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.891,43

Autor

KLEYTON ROGERIO FREITAS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.891,43

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

KLEYTON ROGERIO FREITAS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (09/12/2022)

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