ALBINO BERNABE — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.160,50

Autor

ALMERINDO DE SOUZA PEDROSOCPF

SANDRA MARIA MENDONCA PEDROSOCPF

Reu

SUCESSAO DE IRMA ROESE

ALBINO ALBANO ROESECPF

SILVIA HARRIET SCHMITTCPF

RENATA RUGERCPF

GERMANO ROESECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 021079· CPF 250.***.***-68

Reu:

ANDRE RUGER· OAB MG 083683· CPF 882.***.***-15

Reu:

CARLA VIVIANE RESENDE· CPF 788.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDO DE SOUZA PEDROSOCPF

SANDRA MARIA MENDONCA PEDROSOCPF

Reu

RENATA RUGERCPF

Advogados

Autor:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 21079· CPF 250.***.***-68

Autor:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 64720· CPF 788.***.***-15

Autor:

ANDRE RUGER· OAB MG 83683· CPF 882.***.***-15

Autor:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 064720· CPF 788.***.***-15

Autor:

ANDRE RUGER· OAB MG 083683· CPF 882.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 21079· CPF 250.***.***-68

Reu:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 64720· CPF 788.***.***-15

Reu:

ANDRE RUGER· OAB MG 83683· CPF 882.***.***-15

Reu:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 064720· CPF 788.***.***-15

Reu:

ANDRE RUGER· OAB MG 083683· CPF 882.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2009

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.020,00

Autor

MARISETE DORNELLES HOFFMANNCPF

Reu

SUCESSAO IRMA ROESECPF

ALBINO ALBANO ROESECPF

REINELCIO NASCIMENTO

ISOLDI TERESINHA DE SIQUEIRA JUWE

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LORAINA RAQUEL SCOTTA· CPF 943.***.***-53

Reu:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

Reu:

GUILHERME WUNSCH· OAB RS 076863· CPF 835.***.***-00

Reu:

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Reu:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Reu:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.250,00

Autor

MARCIA DA COSTA BARBOSA FIGUEIRACPF

Reu

PATIO SBC REMOçãO E GUARDA DE VEíCULOS SPE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABÉ· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

WILDER PACO CUSICPF

BENITO CUSI PAXICPF

Advogados

Reu:

LUCIANO BERNABÉ· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILDER PACO CUSICPF

BENITO CUSI PAXICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABÉ· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILDER PACO CUSICPF

Reu

BENITO CUSI PAXI

WILDER PACO CUSICPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABÉ· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Reu:

LUCIANO BERNABÉ· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505273-65.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WILDER PACO CUSI - - BENITO CUSI PAXI - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Int. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 11 de junho de 2026. - ADV: LUCIANO BERNABÉ (OAB 282453/SP), LUCIANO BERNABÉ (OAB 282453/SP) (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEInquérito Policial

LeveInquérito Policial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILDER PACO CUSICPF

Reu

BENITO CUSI PAXI

WILDER PACO CUSICPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABÉ· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Reu:

LUCIANO BERNABÉ· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505273-65.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WILDER PACO CUSI - - BENITO CUSI PAXI - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Int. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 11 de junho de 2026. - ADV: LUCIANO BERNABÉ (OAB 282453/SP), LUCIANO BERNABÉ (OAB 282453/SP) (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILDER PACO CUSICPF

Reu

BENITO CUSI PAXI

WILDER PACO CUSICPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABÉ· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Reu:

LUCIANO BERNABÉ· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505273-65.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WILDER PACO CUSI - - BENITO CUSI PAXI - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Int. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 11 de junho de 2026. - ADV: LUCIANO BERNABÉ (OAB 282453/SP), LUCIANO BERNABÉ (OAB 282453/SP) (12/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 3.153,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

CLAYTON CEZAR DA SILVA SANTOSCPF

BRANDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTD - MECNPJ

MAURICIO CESAR DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY MARIA LOPES· CPF 117.***.***-84

Reu:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FABIANA DUTRA E SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE DOS SANTOS MAGALHAES

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DUTRA E SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 104.196,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUERIDY NETO· OAB SP 252719· CPF 286.***.***-00

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Reu:

DRA. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

Outros

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 104.196,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUERIDY NETO· OAB SP 252719· CPF 286.***.***-00

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 104.196,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE BUERIDY NETO· OAB SP 252719· CPF 286.***.***-00

Reu:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Reu:

DRA. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 104.196,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE BUERIDY NETO· OAB SP 252719· CPF 286.***.***-00

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 104.196,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUERIDY NETO· OAB SP 252719· CPF 286.***.***-00

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 104.196,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (02/05/2026)

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