ALBINO DIEGUES MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.160,50

Autor

ALMERINDO DE SOUZA PEDROSOCPF

SANDRA MARIA MENDONCA PEDROSOCPF

Reu

SUCESSAO DE IRMA ROESE

ALBINO ALBANO ROESECPF

SILVIA HARRIET SCHMITTCPF

RENATA RUGERCPF

GERMANO ROESECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 021079· CPF 250.***.***-68

Reu:

ANDRE RUGER· OAB MG 083683· CPF 882.***.***-15

Reu:

CARLA VIVIANE RESENDE· CPF 788.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDO DE SOUZA PEDROSOCPF

SANDRA MARIA MENDONCA PEDROSOCPF

Reu

RENATA RUGERCPF

Advogados

Autor:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 21079· CPF 250.***.***-68

Autor:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 64720· CPF 788.***.***-15

Autor:

ANDRE RUGER· OAB MG 83683· CPF 882.***.***-15

Autor:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 064720· CPF 788.***.***-15

Autor:

ANDRE RUGER· OAB MG 083683· CPF 882.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 21079· CPF 250.***.***-68

Reu:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 64720· CPF 788.***.***-15

Reu:

ANDRE RUGER· OAB MG 83683· CPF 882.***.***-15

Reu:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 064720· CPF 788.***.***-15

Reu:

ANDRE RUGER· OAB MG 083683· CPF 882.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2009

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.020,00

Autor

MARISETE DORNELLES HOFFMANNCPF

Reu

SUCESSAO IRMA ROESECPF

ALBINO ALBANO ROESECPF

REINELCIO NASCIMENTO

ISOLDI TERESINHA DE SIQUEIRA JUWE

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LORAINA RAQUEL SCOTTA· CPF 943.***.***-53

Reu:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

Reu:

GUILHERME WUNSCH· OAB RS 076863· CPF 835.***.***-00

Reu:

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Reu:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Reu:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita (12/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000374-52.2025.8.03.0009. APELANTE: JOSE MARIA DA SILVA SANTOS MACEDO/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA APELADO: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, ISMAEL DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamado: JOEZER SILVA BARROS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determin... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE MARIA DA SILVA SANTOS MACEDOCPF

Reu

MARIA DA PENHA DE OLIVEIRACPF

ISMAEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

JOEZER SILVA BARROS· OAB AP 4535· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA SANTOS MACEDOCPF

Reu

ISMAEL DE OLIVEIRA

MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

JOEZER SILVA BARROS· OAB AP 4535· CPF 033.***.***-41

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

JOEZER SILVA BARROS· OAB AP 4535· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000374-52.2025.8.03.0009. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE MARIA DA SILVA SANTOS MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A POLO PASSIVO:MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEZER SILVA BARROS - AP4535-A DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 1 de junho de 2026... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA SANTOS MACEDOCPF

Reu

ISMAEL DE OLIVEIRA

MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

JOEZER SILVA BARROS· OAB AP 4535· CPF 033.***.***-41

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

JOEZER SILVA BARROS· OAB AP 4535· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000374-52.2025.8.03.0009. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE MARIA DA SILVA SANTOS MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A POLO PASSIVO:MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEZER SILVA BARROS - AP4535-A DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 1 de junho de 2026... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE CASTROCPF

ALBINO MARTINSCPF

SO NA BRASA SELF SERVICE LTDACNPJ

SO NA BRASA SELF SERVICE LTDA

ALBINO MARTINS

Advogados

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

RICARDO TADEU RIZZO BICALHO· OAB ES 3901· CPF 803.***.***-49

Reu:

RODRIGO FERREIRA PELISSARI· OAB ES 8625· CPF 031.***.***-02

Reu:

CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA· OAB DF 6255· CPF 244.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALBINO MARTINS

Advogados

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 7514

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 7514

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/05/2026 A 11/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001645-93.2023.4.04.9999/SC RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI PRESIDENTE: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PROCURADOR(A): WALDIR ALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALBINO MARTINS ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DETERMINAR O CUMPRIMENTO IMEDI... (22/05/2026)

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