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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 19.567,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: AYRON VANDERLEI ANDRADE DA SILVA RECORRIDO: JOSE ALBINO PIMENTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VISTA GOIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA D E C I S Ã O EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa Gabinete do Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº: 0802954-67.2023.8.15.0751 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos etc. A parte recorrente foi... (10/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 19.567,45

Autor

AYRON VANDERLEI ANDRADE DA SILVACPF

Reu

JOSE ALBINO PIMENTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VISTA GOIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VISTA GOIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRON VANDERLEI ANDRADE DA SILVACPF

Reu

VISTA GOIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES· OAB PB 20630· CPF 036.***.***-85

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES· OAB PB 20630· CPF 036.***.***-85

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (26/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRON VANDERLEI ANDRADE DA SILVACPF

Reu

VISTA GOIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES· OAB PB 20630· CPF 036.***.***-85

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES· OAB PB 20630· CPF 036.***.***-85

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 36.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 36.800,00

Autor

EDUARDO BARBOSA DE LIMACPF

Reu

VISTA GOIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

JOSE ALBINO PIMENTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAYLA MARIA ALVES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE MARINHO· OAB PE 50632· CPF 031.***.***-71

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA· OAB PE 34560· CPF 043.***.***-05

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de VISTA GOIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BARBOSA DE LIMA

Reu

VISTA GOIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA· OAB PE 34560· CPF 043.***.***-05

Autor:

DIEGO HENRIQUE MARINHO· OAB PE 50632· CPF 031.***.***-71

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA· OAB PE 34560· CPF 043.***.***-05

Reu:

DIEGO HENRIQUE MARINHO· OAB PE 50632· CPF 031.***.***-71

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BARBOSA DE LIMA

Reu

VISTA GOIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA· OAB PE 34560· CPF 043.***.***-05

Autor:

DIEGO HENRIQUE MARINHO· OAB PE 50632· CPF 031.***.***-71

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA· OAB PE 34560· CPF 043.***.***-05

Reu:

DIEGO HENRIQUE MARINHO· OAB PE 50632· CPF 031.***.***-71

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Eduardo Barbosa de Lima Agravados: Vista Goiana Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, José Albino Pimentel Empreendimentos Imobiliários Ltda, Rayla Maria Alves Carvalho Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Juiza Decisora: Maria do Rosário Arruda de Oliveira Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. DESERÇÃO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUN... (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 3.115,97

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

ALBINO E BOTELHO EMPREENDIMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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