ALBINO LEITE FERREIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 18.800,00

Autor

ANTONIO ALFREDO MOURACPF

Reu

GIVALDO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

BRUNA NAIANNE MOURA SANTOSCPF

Outros

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

WEVANY ALVES NASCIMENTO· OAB SE 7294· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALFREDO MOURACPF

Reu

BRUNA NAIANNE MOURA SANTOSCPF

GIVALDO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

WEVANY ALVES NASCIMENTO· OAB SE 7294· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Juntada >> Documento (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÕNIO ALFREDO MOURA

Reu

BRUNA NAIANNE MOURA SANTOSCPF

GIVALDO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Autor:

WEVANY ALVES NASCIMENTO· OAB SE 7294· CPF 036.***.***-16

Reu:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

WEVANY ALVES NASCIMENTO· OAB SE 7294· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÕNIO ALFREDO MOURA

Reu

BRUNA NAIANNE MOURA SANTOSCPF

GIVALDO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Autor:

WEVANY ALVES NASCIMENTO· OAB SE 7294· CPF 036.***.***-16

Reu:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

WEVANY ALVES NASCIMENTO· OAB SE 7294· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 19102/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601009613 NÚMERO ÚNICO: 0001190-98.2021.8.25.0063 PROCESSO ORIGEM....202156500567 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TU... (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ECLEVISON DE SOUSA MOURACPF

MARCOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ECLEVISON DE SOUSA MOURACPF

MARCOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO· OAB SE 6295· CPF 035.***.***-35

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO· OAB SE 6295· CPF 035.***.***-35

Reu:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIA MARIA LIMA DOS SANTOSCPF

ALBINO LEMOS FERREIRA FILHOCPF

Reu

LUIZ GARCIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GARCIA DOS SANTOSCPF

Reu

HELIA MARIA LIMA DOS SANTOSCPF

ALBINO LEMOS FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC ACIOLY DE CASTRO

Reu:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIA MARIA LIMA DOS SANTOSCPF

ALBINO LEMOS FERREIRA FILHOCPF

Reu

LUIZ GARCIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

ISAAC ACIOLY DE CASTRO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALBINO LEMOS FERREIRA NETOCPF

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS· OAB SP 194979· CPF 295.***.***-40

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBINO LEMOS FERREIRA NETOCPF

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (12/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBINO LEMOS FERREIRA NETOCPF

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DA CRUZ NUNESCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROBERTO DA CRUZ NUNESCPF

Advogados

Autor:

BRUNA RABELO CARVALHO· CPF 103.***.***-02

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 3.433,86

Autor

DEBORA SHERON SANTOS NUNESCPF

Reu

RAFAEL SOUZA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

JOSÉ GUILHERME LEITE CAVALCANTI FILHO· OAB SE 8546· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Conclusão (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 3.230,00

Autor

ALVINO MIGUEL DA SILVA NETOCPF

Reu

ELETROMAIS PECAS E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

RANANDA FARIAS NASCIMENTO· OAB SE 11696· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVINO MIGUEL DA SILVA NETOCPF

Reu

ELETROMAIS PECAS E SERVICOSCNPJ

Último movimento: Remessa (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO MIGUEL DA SILVA NETOCPF

Reu

ELETRO MAIS

Advogados

Autor:

RANANDA FARIAS NASCIMENTO· OAB SE 11696· CPF 035.***.***-31

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

RANANDA FARIAS NASCIMENTO· OAB SE 11696· CPF 035.***.***-31

Reu:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO MIGUEL DA SILVA NETOCPF

Reu

ELETRO MAIS

Advogados

Autor:

RANANDA FARIAS NASCIMENTO· OAB SE 11696· CPF 035.***.***-31

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

RANANDA FARIAS NASCIMENTO· OAB SE 11696· CPF 035.***.***-31

Reu:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 6.313,39

Autor

STEPHAN OZAKI DE OLIVEIRACPF

Reu

NETSHOES COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RICARDO MARTINS MOTTA· OAB SE 976· CPF 949.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHAN OZAKI DE OLIVEIRACPF

Reu

NETSHOES COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RICARDO MARTINS MOTTA· OAB SE 976· CPF 949.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remessa (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOZA SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOZA SANTOSCPF

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

MARIA DE FATIMA BARBOZA SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (09/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA BARBOZA SANTOS

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FÁTIMA BARBOZA SANTOS ADV.: ALBINO LEMOS FERREIRA NETO - OAB: 11767-SE RÉU: ENERGISA SERGIPE SA ADV.: RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB: 10220-PB DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202556000064 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-MARIA DE FATIMA BARBOZA SANTOS E/OU ALBINO LEMOS FERREIRA NETO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE... (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA BARBOZA SANTOS

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FÁTIMA BARBOZA SANTOS ADV.: ALBINO LEMOS FERREIRA NETO - OAB: 11767-SE RÉU: ENERGISA SERGIPE SA ADV.: RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB: 10220-PB DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202556000064 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-MARIA DE FATIMA BARBOZA SANTOS E/OU ALBINO LEMOS FERREIRA NETO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE... (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA CRUZ NUNES

Reu

ENERGISA

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB SE 1327

Autor:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB SE 1327

Reu:

ALBINO LEMOS FERREIRA NETO· OAB SE 11767· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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