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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 223.218,31

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ATACADAO RENDENCAO LTDACNPJ

WALTEMIR SA TELES SOUZACPF

ALBENICE SOUZA NEVESCPF

MARCOS LUIZ PAIM SA TELESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 15.187,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 15.187,56

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALBENITE RODRIGUES PEGO

RAINHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

VALMIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 4.152,34

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

RAINHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

ALBENITE RODRIGUES PEGO

VALMIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 4.152,34

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

RAINHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

ALBENITE RODRIGUES PEGOCPF

VALMIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ALBENITE RODRIGUES PEGO

RAINHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/10/2023)

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