ALBUQUERQUE & BURINI ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 434,35

Autor

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

JOAO WILDEMBERG BITTENCOURT AMARALCPF

Outros

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO WILDEMBERG BITTENCOURT AMARAL em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOS

Reu

JOAO WILDEMBERG BITTENCOURT AMARALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 3.286.879,85

Autor

PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 65521· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Autor:

SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 65521· CPF 037.***.***-58

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Reu:

SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 65521· CPF 037.***.***-58

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 4.055,94

Autor

IRENI CHAVES MONTEIROCPF

FABIANA CHAVES MONTEIROCPF

JALDECY MONTEIRO DE SOUZACPF

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDOCPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 54742· CPF 011.***.***-67

Autor:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 52109· CPF 003.***.***-07

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 31.975,17

Autor

FABIANA CHAVES MONTEIROCPF

IRENI CHAVES MONTEIROCPF

JALDECY MONTEIRO DE SOUZACPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 54742· CPF 011.***.***-67

Autor:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 52109· CPF 003.***.***-07

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

WELLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO· OAB GO 48588

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB GO 16982

Último movimento: Intimação Efetivada (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 1.353,64

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.353,64

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

RODRIGO JANSEN CASTELLO BRANCOCPF

Reu

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSACCPF

Reu

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSACCPF

Advogados

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSACCPF

Reu

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSACCPF

Advogados

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815316-03.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: RODRIGO JANSEN CASTELLO BRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA 7371-A EXECUTADO: ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOS Advogado do(a) EXECUTADO: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA 11365-A DESPACHO Pedido de cumprimento de sentença relativo à Cobrança de honorários sucumbenciais (ID 171663011), observados os requisitos dispostos no art. 524 e seus incisos. Certidão de t... (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Reu

BRUNO REBOLI MENEGHELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Reu

BRUNO REBOLI MENEGHELCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215

Autor:

GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA

Reu:

JOSE FLAVIO BARROSO MADALENO· OAB MG 92042

Reu:

ALCIONE RODRIGUES DA FONSECA

Reu:

PAULO CESAR NOGUEIRA SALIBA

Último movimento: Juntada de documento (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Reu

BRUNO REBOLI MENEGHELCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215

Autor:

GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA

Reu:

PAULO CESAR NOGUEIRA SALIBA

Reu:

JOSE FLAVIO BARROSO MADALENO· OAB MG 92042

Reu:

ALCIONE RODRIGUES DA FONSECA

Reu:

MAYSA MARINA MARTINS FAUSTINO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

BRUNO REBOLI MENEGHELCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA

Autor:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215

Autor:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975

Reu:

MAYSA MARINA MARTINS FAUSTINO

Reu:

JOSE FLAVIO BARROSO MADALENO· OAB MG 92042

Reu:

ALCIONE RODRIGUES DA FONSECA

Reu:

PAULO CESAR NOGUEIRA SALIBA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO REBOLI MENEGHELCPF

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOSCNPJ

BRUNO REBOLI MENEGHELCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR NOGUEIRA SALIBA

Autor:

ALCIONE RODRIGUES DA FONSECA

Autor:

MAYSA MARINA MARTINS FAUSTINO

Autor:

ODIMILA PAULA FERREIRA· OAB MG 135221

Autor:

JOSE FLAVIO BARROSO MADALENO· OAB MG 92042

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215

Reu:

GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA

Reu:

PAULO CESAR NOGUEIRA SALIBA

Reu:

ALCIONE RODRIGUES DA FONSECA

Reu:

JOSE FLAVIO BARROSO MADALENO· OAB MG 92042

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO REBOLI MENEGHELCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR NOGUEIRA SALIBA· OAB MG 27695

Autor:

PAULO CHAVES DUTRA· OAB MG 38812

Autor:

ODIMILA PAULA FERREIRA· OAB MG 135221· CPF 086.***.***-78

Autor:

ALCIONE RODRIGUES FONSECA· OAB MG 109999· CPF 013.***.***-00

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR NOGUEIRA SALIBA· OAB MG 27695

Reu:

PAULO CHAVES DUTRA· OAB MG 38812

Reu:

ODIMILA PAULA FERREIRA· OAB MG 135221· CPF 086.***.***-78

Reu:

ALCIONE RODRIGUES FONSECA· OAB MG 109999· CPF 013.***.***-00

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNO REBOLI MENEGHEL CPF: 115.564.567-78 RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CPF: 33.136.896/0001-90 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 0072013-93.2010.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE... (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO REBOLI MENEGHELCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR NOGUEIRA SALIBA· OAB MG 27695

Autor:

PAULO CHAVES DUTRA· OAB MG 38812

Autor:

ODIMILA PAULA FERREIRA· OAB MG 135221· CPF 086.***.***-78

Autor:

ALCIONE RODRIGUES FONSECA· OAB MG 109999· CPF 013.***.***-00

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR NOGUEIRA SALIBA· OAB MG 27695

Reu:

PAULO CHAVES DUTRA· OAB MG 38812

Reu:

ODIMILA PAULA FERREIRA· OAB MG 135221· CPF 086.***.***-78

Reu:

ALCIONE RODRIGUES FONSECA· OAB MG 109999· CPF 013.***.***-00

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNO REBOLI MENEGHEL CPF: 115.564.567-78 RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CPF: 33.136.896/0001-90 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 0072013-93.2010.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE... (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOSCNPJ

CHATARINA LEONOR DOS SANTOSCPF

Reu

CHATARINA LEONOR DOS SANTOSCPF

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Autor:

KATIA REGINA DOS SANTOS· OAB MG 48959· CPF 382.***.***-87

Autor:

WELINGTON DA SILVA DIAS· OAB MG 58330· CPF 424.***.***-04

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHATARINA LEONOR DOS SANTOSCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON DA SILVA DIAS

Autor:

KATIA REGINA DOS SANTOS

Reu:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

TRANSPORTE AEREOS PORTUGUESES S/ACPF

STEPHANIE CARRETONI LOPES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB MS 25685

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB MS 25685

Reu:

STEPHANIE CARRETONI LOPES SILVEIRA· OAB MS 22894· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANIE CARRETONI LOPES SILVEIRA

Reu

TRANSPORTE AEREOS PORTUGUESES S/ACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE CARRETONI LOPES SILVEIRA

Autor:

LINCOLN AUGUSTO RODRIGUES FERNANDES

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB RJ 146081· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STEPHANIE CARRETONI LOPES SILVEIRA

Reu

TRANSPORTE AEREOS PORTUGUESES S/ACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE CARRETONI LOPES SILVEIRA

Autor:

LINCOLN AUGUSTO RODRIGUES FERNANDES

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB RJ 146081· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOS

Reu

STEPHANIE CARRETONI LOPES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB MS 25685

Autor:

STEPHANIE CARRETONI LOPES SILVEIRA· OAB MS 22894· CPF 042.***.***-26

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB MS 25685

Reu:

STEPHANIE CARRETONI LOPES SILVEIRA· OAB MS 22894· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOS

Reu

STEPHANIE CARRETONI LOPES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB MS 25685

Autor:

STEPHANIE CARRETONI LOPES SILVEIRA· OAB MS 22894· CPF 042.***.***-26

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB MS 25685

Reu:

STEPHANIE CARRETONI LOPES SILVEIRA· OAB MS 22894· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Considerando que na petição de fls. 408-412 o exequente trouxe novos argumentos (propriedade de veículo e ocultação de patrimônio), intime-se a executada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, volte o feito concluso para decisão. (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

INGRID TODESCATTO FRIZONCPF

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOSCNPJ

LUIZ ANTONIO FRIZONCPF

Reu

TAP AIR PORTUGALCPF

LUIZ ANTONIO FRIZONCPF

INGRID TODESCATTO FRIZONCPF

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB PA 25053· CPF 056.***.***-06

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO FRIZONCPF

INGRID TODESCATTO FRIZONCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB PA 25053· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 11.618,78

Autor

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIA ELIZABETH BARBOSA CARNEIRO CAVALCANTICPF

RODRIGO CEZAR DE ARAUJO CAVALCANTICPF

MARIA ELIZABETH PINTO BARBOSA DE SIQUEIRA CARNEIROCPF

VIVIANE BARBOSA DE SIQUEIRA CARNEIROCPF

RICARDO CEZAR BARBOSA CARNEIRO CAVALCANTICPF

+ 2 outros

Outros

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PE 1823· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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