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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARIA ADILES MARCONCPF

Reu

LUIZ CHASSOTCPF

GILMAR RIZZARDOCPF

SERGIO CHASSOTCPF

IRACI LOURDES SAIBERCPF

ANGELA MARIA CHASSOT RIZZARDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOICIMAR DALBERTO· OAB RS 061952· CPF 705.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112 (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

FABIANO BIENIEKCPF

Reu

SERGIO CHASSOTCPF

LUIZ CHASSOTCPF

LORETE MARIA ZARDOCPF

GILMAR RIZZARDOCPF

ALCEMO CHASSOTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOICIMAR DALBERTO· OAB RS 061952· CPF 705.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106 (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 320.000,00

Autor

NADIR BIENIEK MILANICPF

RAFAEL MILANICPF

Reu

SERGIO CHASSOTCPF

LUIZ CHASSOTCPF

LORETE MARIA ZARDOCPF

GILMAR RIZZARDOCPF

ALCEMO CHASSOTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOICIMAR DALBERTO· OAB RS 061952· CPF 705.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 109 (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 13.275,00

Autor

VANDERLEI DE VILLACPF

VANIA PILOTTI DE VILLACPF

GILNEI DE VILLACPF

IVONE GUARNIERI DE VILLACPF

Reu

GEMILE PASQUALI CHASSOTCPF

ALCEMO CHASSOTCPF

ANGELA MARIA CHASSOT RIZZARDOCPF

SERGIO CHASSOTCPF

LUIZ CHASSOTCPF

Advogados

Autor:

JULIA BIFFI· OAB RS 120287· CPF 035.***.***-24

Autor:

LEONARDO AUGUSTO POLETTO· OAB RS 080594· CPF 012.***.***-29

Autor:

MARCIO ROBERTO DA SILVA· OAB RS 031834· CPF 506.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 (10/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 4.338,59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

RODA VIVA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

EDSON APARECIDO ALVES DOS SANTOS

RODINEIRO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Autor:

SIOMARA A. A. CLEMENTE· OAB SP 285822

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (31/07/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODA VIVA TRANSPORTES RODOVIáRIOS LTDA

Reu

EDSON APARECIDO ALVES DOS SANTOS

RODINEIRO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CINTIA REGINA MENDES· OAB SP 198140· CPF 215.***.***-40

Autor:

MARCO ANTÔNIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Autor:

SIOMARA A. A. CLEMENTE· OAB SP 285822· CPF 861.***.***-53

Autor:

ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB SP 267841· CPF 333.***.***-70

Autor:

NORBERTO BEZERRA MARANHÃO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA REGINA MENDES· OAB SP 198140· CPF 215.***.***-40

Reu:

MARCO ANTÔNIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Reu:

SIOMARA A. A. CLEMENTE· OAB SP 285822· CPF 861.***.***-53

Reu:

ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB SP 267841· CPF 333.***.***-70

Reu:

NORBERTO BEZERRA MARANHÃO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHÃO RIBEIRO BONAVITA, ADV: CINTIA REGINA MENDES (OAB 198140/SP), ADV: ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB 267841/SP), ADV: SIOMARA A. A. CLEMENTE (OAB 285822/SP), ADV: MARCO ANTÔNIO HENGLES (OAB 136748/SP) - Processo 0021677-41.2007.8.01.0001/01 (apensado ao processo 0021677-41.2007.8.01.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - CREDORA: Roda... (19/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SALES PEREIRA

Reu

PET CENTER COMéRCIO E PARTICIPAçõES S/A

Advogados

Autor:

JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA· OAB SP 317448· CPF 359.***.***-80

Autor:

DANIEL LARA MORAES· OAB SP 212518· CPF 291.***.***-35

Autor:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Autor:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Autor:

NEUZA ALCARO· OAB SP 90488· CPF 668.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA· OAB SP 317448· CPF 359.***.***-80

Reu:

DANIEL LARA MORAES· OAB SP 212518· CPF 291.***.***-35

Reu:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Reu:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Reu:

NEUZA ALCARO· OAB SP 90488· CPF 668.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SALES PEREIRA

Reu

PET CENTER COMéRCIO E PARTICIPAçõES S/A

Advogados

Autor:

JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA· OAB SP 317448· CPF 359.***.***-80

Autor:

DANIEL LARA MORAES· OAB SP 212518· CPF 291.***.***-35

Autor:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Autor:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Autor:

NEUZA ALCARO· OAB SP 90488· CPF 668.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA· OAB SP 317448· CPF 359.***.***-80

Reu:

DANIEL LARA MORAES· OAB SP 212518· CPF 291.***.***-35

Reu:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Reu:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Reu:

NEUZA ALCARO· OAB SP 90488· CPF 668.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005819-44.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Roberto Sales Pereira - Pet Center Comércio e Participações S/A - Para fins de expedição de MLE, nos termos doCOMUNICADO CG nº. 12/2024, deverá a parteAUTORAapresentar no prazo de 05 (cinco) dias: - Procuração com poderes para queEvangelista Amaral Silva Sociedade Individual de Advocacia(indicada no Form. MLE de fl. 381)possa receber valores e dar quitação(na procuraçã... (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMERICA INTERNATIONAL PECAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB SP 267841· CPF 333.***.***-70

Autor:

NEUZA ALCARO· OAB SP 90488· CPF 668.***.***-20

Autor:

CINTIA REGINA MENDES· OAB SP 198140· CPF 215.***.***-40

Autor:

DANIEL LARA MORAES· OAB SP 212518· CPF 291.***.***-35

Autor:

ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO· OAB SP 172662· CPF 252.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.67/2022 (5a. Vara) (24/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

AMERICA INTERNATIONAL PECAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

NORBERTO BEZERRA MARANHÃO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/10/2020)

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