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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 30.838,93

Autor

ESTEFANIA CAMILA GARUTTI SALESCPF

Reu

LUCIANA BADIAL ALCANTARA AQUINOCPF

EDUARDO ALCANTARA DE AQUICPF

JSA INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA NA PESSOA DE SR. EDUARDO ALCANTARA DE AQUINO,CNPJ

Outros

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º) (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KEZIA ALEXSANDRA MIRANDA PIMENTELCPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANYA ALCANTARA PESSOA· OAB PA 1252· CPF 007.***.***-00

Autor:

UBIRATAN DE AGUIAR· OAB PA 1033· CPF 004.***.***-00

Reu:

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Reu:

VENTURA ALONSO PIRES· OAB SP 132321· CPF 148.***.***-58

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 23.719,78

Autor

PEDRO SIMAO BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN DE AGUIAR· OAB PA 1033· CPF 004.***.***-00

Autor:

VANYA ALCANTARA PESSOA· OAB PA 1252· CPF 007.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO SIMAO BARBOSA em 10/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 23.719,78

Autor

PEDRO SIMAO BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 140.514,06

Autor

MARIA RAIMUNDA DA SILVA MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

VANYA ALCANTARA PESSOA· OAB PA 1252· CPF 007.***.***-00

Autor:

UBIRATAN DE AGUIAR· OAB PA 1033· CPF 004.***.***-00

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA RENATA GUEDES E SILVA

Reu

CHRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA FUJIYAMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB PA 3985· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 75.751,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE JESUS ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

VANYA ALCANTARA PESSOA· OAB PA 1252· CPF 007.***.***-00

Autor:

UBIRATAN DE AGUIAR· OAB PA 1033· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIAS BATISTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VANYA ALCANTARA PESSOA· OAB PA 1252· CPF 007.***.***-00

Autor:

UBIRATAN DE AGUIAR· OAB PA 1033· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS BATISTA RODRIGUES em 06/10/2022 23:59. (10/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS JOSEVAN RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

TEREZINHA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANYA ALCANTARA PESSOA· OAB PA 1252· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 60.906,72

Autor

ZULMIRA LACERDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANYA ALCANTARA PESSOA· OAB PA 1252· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2026 23:59. (15/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Contratos BancáriosAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULMIRA LACERDA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANYA ALCANTARA PESSOA· OAB PA 1252· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Documento (Alvará) (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

LINDOMAR RODRIGUES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

VANYA ALCANTARA PESSOA· OAB PA 1252· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LINDOMAR RODRIGUES GUEDES em 09/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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