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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 63.746,06

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

RENAN JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA DE CATIA EPIPHANIO DOS SANTOSCPF

ALCELINO DOS SANTOSCPF

MIRIAN CARDOSO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

ALCEDINO CARDOSO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ALCEDINO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

ALCEDINO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

ALCEDINO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256062585 (Custas Finais ou Complementares) (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

ALCEDINO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

ALCEDINO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255258707 (17/06/2025)

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