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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 19.247,79

Autor

ALCEDIR FRANCISCO SALVICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

DÉBORA BERTELLI· OAB RS 038485· CPF 577.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 19.247,79

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ALCEDIR FRANCISCO SALVICPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256044982 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (06/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 118.570,94

Autor

FRANCISCO ALCEMIR ROSSETOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARCELLOS GONCALVES· OAB ES 15053· CPF 096.***.***-40

Reu:

HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR COUTINHO· OAB ES 15439· CPF 299.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO, MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Ante a preliminar de nulidade da r. sentença arguida pela douta Procuradoria de Justiça em parecer de id. 19247086, e em respeito ao art. 10 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Vitória/ES,. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA Desembargador ESTAD... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 118.570,94

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

FRANCISCO ALCEMIR ROSSETOCPF

MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIROCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO BARCELLOS GONCALVES· OAB ES 15053· CPF 096.***.***-40

Reu:

HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR COUTINHO· OAB ES 15439· CPF 299.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 67.930,15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FRANCISCO ALCEMIR ROSSETOCPF

LUIZ GONZAGA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

BRUNA GARCIA CARVALHO· OAB ES 23899· CPF 133.***.***-81

Reu:

DEICLESSUEL LIMA DAN· OAB ES 9966· CPF 020.***.***-61

Reu:

VICTOR SCHNEIDER FAE· OAB ES 21143· CPF 132.***.***-80

Reu:

VITOR BASSI SERPA· OAB ES 21951· CPF 136.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 442.744,62

Autor

CELINA ROSA DOS SANTOS

FRANCISCO ALCEMIR ROSSETOCPF

CARLOS ANTONIO SILVA

JOANA D ARC ROSSETO E SILVA

CELY ROSSETO ADAME

+ 8 outros

Reu

CAETANO JOAO ROSSETO

Advogados

Autor:

ROGERIO NUNES ROMANO· OAB ES 13115· CPF 093.***.***-40

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 13/05/2026. (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Autor

THIAGO JOSE NANTET MARQUES DA SILVACPF

MAYRA PERES MOULINCPF

Reu

GILSON SALLES DE SOUZACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FRANCISCO ALCEMIR ROSSETOCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

COSME JOSE COUTO PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA· OAB ES 016507· CPF 104.***.***-21

Autor:

JOSE ROCHA JUNIOR· OAB ES 009494· CPF 896.***.***-68

Autor:

DEBORA BAZANI DE SOUZA RODRIGUES· OAB ES 032127· CPF 149.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALCEMIR ROSSETOCPF

JOSE MARIA JUSTO

Reu

FRANCISCO ALCEMIR ROSSETOCPF

JOSE MARIA JUSTO

Advogados

Autor:

FAGNER DA ROCHA ROSA· OAB ES 12690· CPF 087.***.***-61

Autor:

FLAVIA NEVES DE SOUZA BERNARDO· OAB ES 21754· CPF 131.***.***-77

Reu:

FLAVIA NEVES DE SOUZA BERNARDO· OAB ES 021754· CPF 131.***.***-77

Reu:

FAGNER DA ROCHA ROSA· OAB ES 012690· CPF 087.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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