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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCEMIR SANTANA SACRAMENOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCEMIR SANTANA SACRAMENOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCEMIR SANTANA SACRAMENOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

16/07/2002

Valor

R$ 144.254,52

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANA RITA CERQUEIRA DE BRITOCPF

DEMOSTENES LUIS LIMA DO SACRAMENTOCPF

SACRAMENTO & SACRAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Reu:

PAULO ADAMI CARLETTO· OAB BA 4721· CPF 049.***.***-68

Reu:

ANTONIO JORGE PEREIRA· OAB BA 2649· CPF 001.***.***-00

Reu:

NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 9628· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 144.254,52

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SACRAMENTO & SACRAMENTO LTDACNPJ

DEMOSTENES LUIS LIMA DO SACRAMENTOCPF

ANA RITA CERQUEIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Reu:

ANTONIO JORGE PEREIRA· OAB BA 2649· CPF 001.***.***-00

Reu:

NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 9628· CPF 691.***.***-91

Reu:

PAULO ADAMI CARLETTO· OAB BA 4721· CPF 049.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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