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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 36.195,84

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

GAS SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

ALCEMIR DOS SANTOSCPF

VALDENICE GASPAR SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 36.195,84

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

GAS SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

ALCEMIR DOS SANTOSCPF

VALDENICE GASPAR SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 30.482,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GAS SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

ALCEMIR DOS SANTOSCPF

VALDENICE GASPAR SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 30.482,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GAS SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

ALCEMIR DOS SANTOSCPF

VALDENICE GASPAR SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSÃO DE JOVELINO PANIZZI E OUTROS

Reu

CIA SEMEATO DE ACOS CSA

METALURGICA SEMEATO LTDA

ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 61716· CPF 976.***.***-20

Autor:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Autor:

MARCELO BAGGIO· OAB RS 56541

Autor:

LUCIANA POTRICH GASPERIN· OAB RS 47333· CPF 664.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 61716· CPF 976.***.***-20

Reu:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCELO BAGGIO· OAB RS 56541

Reu:

LUCIANA POTRICH GASPERIN· OAB RS 47333· CPF 664.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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