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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 26.682,93

Autor

IMOPLAN H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE ERIVAN GOMES DA SILVACPF

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 203315· CPF 424.***.***-87

Reu:

DILICO COVIZZI· OAB SP 43036· CPF 028.***.***-91

Reu:

NIVALDO ARCINE· OAB SP 424661· CPF 065.***.***-06

Reu:

IVONICE SANTOS JESUS· OAB SP 389215· CPF 205.***.***-96

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 280.000,00

Autor

RAIMUNDO DAMASCENOCPF

DIVINA DE JESUS BARBOSA DAMASCENOCPF

Reu

FRANCISCO ALVES FILHOCPF

DENISE RODRIGUES DE QUEIROZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO ARCINE· OAB SP 424661· CPF 065.***.***-06

Reu:

DANIEL GRISANTI DE SOUZA· OAB SP 293387· CPF 283.***.***-02

Reu:

CLAUDIO GOMES DOS SANTOS· OAB SP 290048· CPF 124.***.***-70

Outros

DARIO ROMÃO NETO· OAB SP 433955· CPF 299.***.***-23

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MARIO MAURICIOCPF

Reu

ALEXANDRE WINK TEIXEIRA

MANOEL PINHEIRO TEIXEIRA NETO 28998274809

Advogados

Autor:

NIVALDO ARCINE· OAB SP 424661· CPF 065.***.***-06

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DA AJUDA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADILSON PEREIRA DA SILVA· OAB SP 331190· CPF 130.***.***-51

Outros

CAROLINA VIEIRA LUCCATS· OAB SP 449036· CPF 345.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUSA MARIA DA SILVA

Reu

ESPOLIO JORASLAV RAMOUSEK

Advogados

Autor:

ILKA DE JESUS LIMA GUIMARÃES· OAB SP 354088· CPF 155.***.***-01

Autor:

NIVALDO ARCINE· OAB SP 424661· CPF 065.***.***-06

Autor:

NOELI ROBERTA SINGER PRATES CARVALHO· OAB SP 359947· CPF 325.***.***-50

Reu:

ILKA DE JESUS LIMA GUIMARÃES· OAB SP 354088· CPF 155.***.***-01

Reu:

NIVALDO ARCINE· OAB SP 424661· CPF 065.***.***-06

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUISA VITORIA SOUZA FRANCACPF

Advogados

Reu:

TIAGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB SP 378365· CPF 016.***.***-44

Reu:

MARLEIDE FERREIRA ARCINE· CPF 680.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISA VITORIA SOUZA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB SP 378365· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISA VITORIA SOUZA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB SP 378365· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 4.052,96

Autor

MARLEIDE FERREIRA ARCINECPF

Reu

VALQUIRIA SANTOS FREDERICOCPF

Outros

MARLEIDE FERREIRA ARCINE· OAB SP 422342· CPF 680.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

NYCOLAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARLEIDE FERREIRA ARCINE· OAB SP 422342· CPF 680.***.***-78

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 8.044,53

Autor

ROBERTA SANTANA SANTOSCPF

Reu

NIVALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLEIDE FERREIRA ARCINE· OAB SP 422342· CPF 680.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 8.044,53

Autor

ROBERTA SANTANA SANTOSCPF

Reu

NIVALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLEIDE FERREIRA ARCINE· OAB SP 422342· CPF 680.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/07/2025)

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