ALCEU BORGES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 9.075,09

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

ALCEU BORGES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Autor:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Reu:

MARJORIE DOS SANTOS HAMPE· OAB RS 071190· CPF 000.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51048407920218210001/TJRS (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 9.075,09

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

ALCEU BORGES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Autor:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

MARJORIE DOS SANTOS HAMPE· OAB RS 071190· CPF 000.***.***-00

Reu:

FLÁVIA HAGEN MATIAS· OAB RS 103616· CPF 135.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Reu

ALCEU BORGES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARJORIE DOS SANTOS HAMPE· OAB RS 71190

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 91283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1237

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 67643· CPF 011.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARJORIE DOS SANTOS HAMPE· OAB RS 71190

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 91283· CPF 025.***.***-27

Reu:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1237

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 67643· CPF 011.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5104840-79.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51048407920218210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: ALCEU BORGES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRAS... (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Reu

ALCEU BORGES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARJORIE DOS SANTOS HAMPE· OAB RS 71190

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 91283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1237

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 67643· CPF 011.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARJORIE DOS SANTOS HAMPE· OAB RS 71190

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 91283· CPF 025.***.***-27

Reu:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1237

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 67643· CPF 011.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5104840-79.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51048407920218210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: ALCEU BORGES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRAS... (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.845,61

Autor

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SCCNPJ

Reu

JOAO ALCEU BORGES VIEIRACPF

JBA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI· OAB SC 018431· CPF 018.***.***-00

Autor:

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO· OAB SC 019430· CPF 701.***.***-00

Autor:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SC 030587· CPF 221.***.***-23

Autor:

RENATA CHRISTINA MELILLO· OAB SC 014082· CPF 003.***.***-70

Autor:

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI· OAB SC 070716· CPF 073.***.***-02

Outros

PATRICK FERRAO CUSTODIO· OAB SC 042781· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 73.350,00

Autor

CLACIR STIEVENCPF

Reu

GEISSON FELIPE TAVARES CAMARGO DE QUADROSCPF

JOAO ALCEU BORGES VIEIRACPF

Outros

MATHEUS BUCHWEITZ ZILIO· OAB SC 041826· CPF 069.***.***-05

FABIANO RIBEIRO· OAB SC 029473· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 73.350,00

Autor

CLACIR STIEVENCPF

Reu

JOAO ALCEU BORGES VIEIRACPF

GEISSON FELIPE TAVARES CAMARGO DE QUADROSCPF

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0304 para GCIV0604) - Motivo: Retorno do Auxílio (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 11.681,02

Autor

DOZOLINA FIORELLICPF

Reu

JOAO ALCEU BORGES VIEIRACPF

GEISSON FELIPE TAVARES CAMARGO DE QUADROSCPF

Outros

ELIEL RATKO LOPES· OAB SC 033361

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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