ALCEU CONTERATO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 78.640,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULACPF

DANIELLA DE CASTRO ALVESCPF

DANIELLA DE CASTRO ALVES & CIA LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO DE CASTRO ALVESCPF

WALMIR MARQUES ARANTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MÁRIO MÁRCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO· OAB PR 65252· CPF 994.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS ARECO· OAB MS 3526· CPF 041.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS ARECO· OAB MS 3526

Reu:

LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO· OAB MS 11276· CPF 890.***.***-63

Reu:

ANGELO SICHINEL DA SILVA· OAB MS 8600· CPF 866.***.***-04

Outros

ALCEU CONTERATO JUNIOR· OAB MS 8600

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (23/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 22.044,88

Autor

ANGELO SICHINEL DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE ANASTáCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO SICHINEL DA SILVA· OAB MS 8600· CPF 866.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ANASTACIO - MS

Outros

ALCEU CONTERATO JUNIOR· OAB MS 8600

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 528.605,07

Autor

CONFECCOES SIDERAL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Outros

ALCEU CONTERATO JUNIOR· OAB MS 8600

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+2

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.495,84

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

EDMAR CAMARGO BENTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

SANDRA CALLIGARIS· OAB MS 4303

Outros

SANDRA CALLIGARIS BAÍS· OAB MS 4303

ALCEU CONTERATO JUNIOR· OAB MS 8600

ADRIANA SAWARIS· OAB MS 10777

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMAR CAMARGO BENTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SAWARIS· OAB MS 10777· CPF 693.***.***-53

Autor:

ANGELO SICHINEL DA SILVA· OAB MS 8600· CPF 866.***.***-04

Autor:

DAVI NOGUEIRA LOPES· OAB MS 10330

Reu:

SANDRA CALLIGARIS BAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMAR CAMARGO BENTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

ADRIANA SAWARIS· OAB MS 10777· CPF 693.***.***-53

Autor:

ANGELO SICHINEL DA SILVA· OAB MS 8600· CPF 866.***.***-04

Reu:

SANDRA CALLIGARIS BAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMAR CAMARGO BENTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

ADRIANA SAWARIS· OAB MS 10777· CPF 693.***.***-53

Reu:

SANDRA CALLIGARIS BAIS

Último movimento: INCONSISTENTE (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/11/2002

Distribuição

25/11/2002

Valor

R$ 2.245,04

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

UNIVERSAL - PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111113

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Outros

ALCEU CONTERATO JUNIOR· OAB MS 8600

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 357,36

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

UNIVERSAL - PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 204.467,03

Autor

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANDRé L. BORGES NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

CARLOS SANCHES ROLEDOCPF

CARLOS JOSé ROLEDOCPF

ROSANE DUTRA SANCHES ROLEDOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO SICHINEL DA SILVA· OAB MS 8600· CPF 866.***.***-04

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA VALDA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 7592· CPF 202.***.***-15

Outros

ALCEU CONTERATO JUNIOR· OAB MS 8600

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SANCHES ROLEDOCPF

CARLOS JOSé ROLEDOCPF

ROSANE DUTRA SANCHES ROLEDOCPF

Reu

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARIA VALDA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 7592· CPF 202.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (25/11/2013)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 180.559,15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCIA ANITA LORINI SOARES - MECNPJ

MARCIA ANITA LORINI SOARESCPF

WALMIR MARQUES ARANTESCPF

MILTON GOMES SILVEIRACPF

APARECIDA DE FATIMA HIDALGO DANTASCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER· OAB MS 17532· CPF 034.***.***-38

Reu:

LARISSA CRISTINA LACERDA BEJAS MACHADO· OAB MS 16187· CPF 031.***.***-03

Reu:

ANGELO SICHINEL DA SILVA· OAB MS 8600· CPF 866.***.***-04

Reu:

VANDERLEI JOSE DA SILVA· OAB MS 7598· CPF 061.***.***-16

Reu:

HAMILTON GARCIA· OAB MS 10464· CPF 091.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

ALCEU CONTERATO JUNIOR· OAB MS 8600

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 180.559,15

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARCIA ANITA LORINI SOARES - MECNPJ

MARCIA ANITA LORINI SOARESCPF

WALMIR MARQUES ARANTESCPF

MILTON GOMES SILVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER· OAB MS 17532· CPF 034.***.***-38

Reu:

LARISSA CRISTINA LACERDA BEJAS MACHADO· OAB MS 16187· CPF 031.***.***-03

Reu:

LARISSA CRISTINA LACERDA BEJAS MACHADO

Reu:

ANGELO SICHINEL DA SILVA· OAB MS 8600· CPF 866.***.***-04

Reu:

VANDERLEI JOSE DA SILVA· OAB MS 7598· CPF 061.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 38.043,53

Autor

JOSE DE ARRUDA BULHOESCPF

SILVIA MARCIA DE BULHOESCPF

Reu

AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS - AMHASFCNPJ

ELZA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

KATIA MARIA SOUZA CARDOSO· OAB MS 3805· CPF 294.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

ALCEU CONTERATO JUNIOR· OAB MS 8600

JOSMEIRE ZANCANELLI DE OLIVEIRA· OAB MS 9966· CPF 931.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 38.043,53

Autor

AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS - AMHASFCNPJ

Reu

JOSE DE ARRUDA BULHOESCPF

SILVIA MARCIA DE BULHOESCPF

ELZA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSMEIRE ZANCANELLI DE OLIVEIRA· OAB MS 9966· CPF 931.***.***-53

Reu:

KATIA MARIA SOUZA CARDOSO· OAB MS 3805· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MEDIALOGUE DIGITAL LTDACNPJ

Reu

NELSON TRAD FILHOCPF

SIMONE NASSAR TEBETCPF

Outros

ALCEU CONTERATO JUNIOR· OAB MS 8600

DELCIMAR ZANATTA DA SILVA HOLSBACK· OAB MS 15039· CPF 158.***.***-06

ANA PAULA RIVEIRA HOLSBACK· OAB MS 19851· CPF 152.***.***-90

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Medialogue Digital Ltda Advogado: André Marsiglia de O. Santos (OAB: 331724/SP) Agravado: Nelson Trad Filho Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Agravada: Simone Nassar Tebet Advogado: Ângelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS EXTEMPORANEAMENTE... (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDIALOGUE DIGITAL LTDACNPJ

Reu

NELSON TRAD FILHOCPF

SIMONE NASSAR TEBETCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

CARLOS RENEE DE OLIVEIRA VENANCIOCPF

GLAUCE BATISTA SOBRINHOCPF

VANY LUCIMAR MARIANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

GILMAR MENEGUZZOCPF

SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELOCPF

FRANCISCO PEDROSO DE SOUZACPF

NOEMIA MURAI HIPOLITOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRA MICENO PINEIS MEZA BONFIETTI· OAB MS 10573· CPF 947.***.***-87

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Reu:

ELVIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR· OAB SP 246001· CPF 289.***.***-90

Reu:

EMERSON ALEXANDRE HIRATA E SA· OAB MS 8204· CPF 543.***.***-91

Reu:

IGOR ANTONIO GARCIA BONAFÉ· OAB MS 20722· CPF 023.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

ALCEU CONTERATO JUNIOR· OAB MS 8600

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

GILMAR MENEGUZZOCPF

SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO

FRANCISCO PEDROSO DE SOUZACPF

NOEMIA MURAI HIPOLITOCPF

MILTON ELIAS JUNIORCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRA MICENO PINEIS MEZA BONFIETTI· OAB MS 10573· CPF 947.***.***-87

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Reu:

ELVIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR· OAB SP 246001· CPF 289.***.***-90

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO· OAB MS 10717· CPF 003.***.***-41

Reu:

EMERSON ALEXANDRE HIRATA E SA· OAB MS 8204· CPF 543.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2024)

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