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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ALCEU DOS SANTOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Reu:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO PINHEIRO DE MELOCPF

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

GENTIL CHAVES SIANICPF

SANDRO SANTOS DE SOUSACPF

LUCAS MAIA COELHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBSON CYRILLO· CPF 281.***.***-93

Reu:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS· CPF 038.***.***-91

Reu:

LIA VALERIA DIAS DE LEMOS· CPF 102.***.***-37

Reu:

MARCO AURELIO GERMANO DE LEMOS· CPF 068.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO NERI DE SANTANA· CPF 079.***.***-17

Reu:

PAULO TAUNAY PEREZ· OAB SP 259739· CPF 252.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANICPF

LEONARDO GOMES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO CESAR FAUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO HORTA GREENHALGH· OAB SP 292263· CPF 219.***.***-61

Autor:

FABIO GASPAR DE SOUZA· OAB SP 334174· CPF 363.***.***-43

Autor:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 038555· CPF 598.***.***-15

Autor:

LIA VALERIA DIAS DE LEMOS· CPF 102.***.***-37

Autor:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS· CPF 038.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007829352014826019820250227092829 (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANI

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2019)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANI

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 038555· CPF 598.***.***-15

Autor:

PAULO TAUNAY PEREZ· OAB SP 259739· CPF 252.***.***-79

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANI

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2016)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 23.281,86

Autor

LUCIANO DISNER MARANGONICPF

Reu

ALCEU DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANICE MARTIGNAGO· CPF 029.***.***-01

Reu:

RENATO JOSÉ WEBER· OAB RS 076414· CPF 260.***.***-00

Outros

JANICE MARTIGNAGO· OAB SC 041776· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DISNER MARANGONICPF

Reu

ALCEU DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JANICE MARTIGNAGO· OAB SC 41776· CPF 029.***.***-01

Autor:

RENATO JOSÉ WEBER· OAB RS 76414· CPF 260.***.***-00

Autor:

RENATO JOSÉ WEBER· OAB RS 076414· CPF 260.***.***-00

Autor:

JANICE MARTIGNAGO· OAB SC 041776· CPF 029.***.***-01

Reu:

JANICE MARTIGNAGO· OAB SC 41776· CPF 029.***.***-01

Reu:

RENATO JOSÉ WEBER· OAB RS 76414· CPF 260.***.***-00

Reu:

RENATO JOSÉ WEBER· OAB RS 076414· CPF 260.***.***-00

Reu:

JANICE MARTIGNAGO· OAB SC 041776· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DISNER MARANGONICPF

Reu

ALCEU DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JANICE MARTIGNAGO· OAB SC 41776· CPF 029.***.***-01

Autor:

RENATO JOSÉ WEBER· OAB RS 76414· CPF 260.***.***-00

Autor:

RENATO JOSÉ WEBER· OAB RS 076414· CPF 260.***.***-00

Autor:

JANICE MARTIGNAGO· OAB SC 041776· CPF 029.***.***-01

Reu:

JANICE MARTIGNAGO· OAB SC 41776· CPF 029.***.***-01

Reu:

RENATO JOSÉ WEBER· OAB RS 76414· CPF 260.***.***-00

Reu:

RENATO JOSÉ WEBER· OAB RS 076414· CPF 260.***.***-00

Reu:

JANICE MARTIGNAGO· OAB SC 041776· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000930-41.2022.8.21.0085/RS AUTOR: LUCIANO DISNER MARANGONI ADVOGADO(A): JANICE MARTIGNAGO (OAB SC041776) RÉU: ALCEU DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ WEBER (OAB RS076414) DESPACHO/DECISÃO 1. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e esclarecendo a sua pertinência. 2. No caso de requerimento de prova testemunhal, delimito, desde já, o rol em três testemunhas, nos term... (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO BORGES URACH· OAB RS 65536· CPF 801.***.***-68

Autor:

CRISTIANO BORGES URACH· OAB RS 065536· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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