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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DA CONCEICAO DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGADO MARCELO DELGADO DIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL - MARABA

Reu

AELITON DE ALMEIDA ISCANDEIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA-PINHAO

Reu

CARLITO ARMIRIS ANTUNESCPF

Outros

ELCIO JOSÉ MELHEM FILHO· OAB PR 41779· CPF 041.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO ARMIRIS ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 14/12/2023 (14/12/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALDEMAR SIQUEIRA DE FRANCACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS DE LIMA· OAB PR 55347· CPF 008.***.***-46

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR SIQUEIRA DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Deferimento em Parte (10/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (02/07/2025)

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