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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 16.857,00

Autor

ALCEU DIAS ALVESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO· OAB RS 062197· CPF 974.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LORI MARLENE KICHLER BUENOCPF

Outros

ALCEU ALVES· OAB RS 058915· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61 (29/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LORI MARLENE KICHLER BUENOCPF

Advogados

Reu:

ALCEU ALVES· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASSIANA ELLWANGER (RECORRENTE)

2. EMERSON MARCIANO ELLWANGER (RECORRENTE)

3. MONIQUE ELLWANGER (RECORRENTE)

Reu

10. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

4. ARY DELMAR KOPPE (RECORRIDO)

5. THENO LAMB (RECORRIDO)

6. D&J CONSULTORIA EM EXPORTACAO LTDA (RECORRIDO)

7. JOAO CARLOS FERREIRA (RECORRIDO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 053362

Autor:

GABRIELLA KRUMMENAUER· OAB RS 111088· CPF 015.***.***-66

Autor:

JOSÉ PIERRE PINTO DE BITENCOURT· OAB RS 034748

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

RAQUEL DINA TESCHE BACH· OAB RS 031700· CPF 399.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 053362

Reu:

GABRIELLA KRUMMENAUER· OAB RS 111088· CPF 015.***.***-66

Reu:

JOSÉ PIERRE PINTO DE BITENCOURT· OAB RS 034748

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RAQUEL DINA TESCHE BACH· OAB RS 031700· CPF 399.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (06/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU ALVES· OAB RS 58915· CPF 024.***.***-41

Reu:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROSENI BACKCPF

FABRICIO JONATAN BACKCPF

PATRICIA BACKCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU ALVES· OAB RS 58915· CPF 024.***.***-41

Autor:

MARIA ROSENI BACK· CPF 031.***.***-46

Reu:

FABIULA MULLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARIA ROSENI BACK (25/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 8.944,00

Autor

DIONYSIO DOMINGOS CERUTTICPF

HELIO FERIGOLLOCPF

IVALIRIO ROQUE GRANDOCPF

IVANDO MINETTO DE LIMACPF

IZABEL MARCOMCPF

+ 3 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU ALVES· OAB RS 58915· CPF 024.***.***-41

Autor:

ALBERTO ALVES· OAB RS 34193· CPF 690.***.***-87

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 965.171,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HELIO NELIO MARTINCPF

DANILO PEDRO WASCHBURGERCPF

Outros

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

ADEMIR LUIS COLLET· OAB RS 082703· CPF 005.***.***-70

ALCEU ALVES· OAB RS 058915· CPF 024.***.***-41

ALBERTO ALVES· OAB RS 034193· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 8.099,15

Autor

DIOMAR COSTA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU ALVES· OAB RS 058915· CPF 024.***.***-41

Autor:

ADEMIR LUIS COLLET· OAB RS 082703· CPF 005.***.***-70

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 216.000,00

Autor

MARCELO HENRIQUE GEHLENCPF

ANDRE EDUARDO GEHLENCPF

MARIA CRISTINA GEHLEN KEHLCPF

NARA ISABEL GEHLENCPF

Reu

DIEMENTZ COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDACPF

JOSE ERNESTO MENTZCPF

NELCY MENTZCPF

BECKER & SANTOS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR LUIS COLLET· OAB RS 082703· CPF 005.***.***-70

Autor:

ALCEU ALVES· OAB RS 058915· CPF 024.***.***-41

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCELO JOSÉ MACHADO VOLKWEISS· OAB RS 048740· CPF 505.***.***-44

Reu:

DAVI VÁLTER DOS SANTOS· OAB RS 069307· CPF 003.***.***-24

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.260,69

Autor

JERSON ADIRLEN MEDINA PAZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR LUIS COLLET· OAB RS 082703· CPF 005.***.***-70

Autor:

ALCEU ALVES· OAB RS 058915· CPF 024.***.***-41

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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