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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 23.989,91

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ALCEU FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 035540· CPF 092.***.***-04

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257003051 (Custas Finais ou Complementares) (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 23.989,91

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ALCEU FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 035540· CPF 092.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257003051 (Custas Finais ou Complementares) (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ALCEU FERNANDES

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 35540· CPF 092.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 035540· CPF 092.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 35540· CPF 092.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 035540· CPF 092.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ALCEU FERNANDES

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 35540· CPF 092.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 035540· CPF 092.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 35540· CPF 092.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 035540· CPF 092.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALCEU FERNANDESCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU FERNANDES

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Autor:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU FERNANDES

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Autor:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002185-34.2023.8.21.0106/RS AUTOR: ALCEU FERNANDES ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA (OAB RS108986) RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento da Reclamação. (22/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JUNIOR REZINI· OAB SC 029881· CPF 052.***.***-18

Reu:

JUNIOR REZINI· OAB SC 029881· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Trânsito em julgado (21/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JUNIOR REZINI· OAB SC 029881· CPF 052.***.***-18

Reu:

JUNIOR REZINI· OAB SC 029881· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ALCEU FERNANDES

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA LENTO· OAB PR 030776· CPF 073.***.***-97

Reu:

ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA LENTO· OAB PR 030776· CPF 073.***.***-97

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ALCEU FERNANDES

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA LENTO· OAB PR 030776· CPF 073.***.***-97

Reu:

ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA LENTO· OAB PR 030776· CPF 073.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

WILSON LUIZ ERTHALCPF

ZILDA MARIA BONATTOCPF

ROSANGELA MARIA DOS SANTOS ERTHALCPF

NILSO ANTONIO ERTHALCPF

JOSE ANTONIO BONATTOCPF

+ 1 outros

Reu

EDVINO ANTONIO ERTHAL

SEBILA CRES ERTHAL

Advogados

Autor:

ANDRÉ GONÇALVES DURANDES· OAB RS 048291· CPF 402.***.***-87

Autor:

ALANCARDINO SARAIVA VALLEJOS· OAB RS 046263· CPF 175.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO WINGERT· OAB RS 080152· CPF 951.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 77.740,51

Autor

MARIA HELENA NUNES DE LIMACPF

FRANCISCO DORNELES CARNEIRO DE LIMACPF

Reu

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCPF

Outros

ANDRÉ GONÇALVES DURANDES· OAB RS 048291· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - GDO2CIV -> CCALC (15/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 77.740,51

Autor

FRANCISCO DORNELES CARNEIRO DE LIMACPF

MARIA HELENA NUNES DE LIMACPF

Reu

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO2CIV1 (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO WATZLAWICKCPF

Reu

RICARDO ALEXANDRE DA SILVACPF

Outros

DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB RS 077558· CPF 006.***.***-88

ANDRÉ GONÇALVES DURANDES· OAB RS 048291· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P (03/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.420,50

Autor

LYDIA LEONTINA SANTANNACPF

Reu

PEDRO JACIR SANT ANNACPF

ELIANE TERESINHA SANT ANNACPF

ELENICE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR COSTA CAMPANA· OAB RS 021235· CPF 120.***.***-97

Autor:

DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB RS 077558· CPF 006.***.***-88

Autor:

LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS· OAB RS 072255· CPF 933.***.***-00

Autor:

CAROL SOUZA CAMPANA· OAB RS 134562· CPF 046.***.***-75

Reu:

ANDRÉ GONÇALVES DURANDES· OAB RS 048291· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.420,50

Autor

LYDIA LEONTINA SANTANNACPF

Reu

ELENICE MARIA DA SILVACPF

ELIANE TERESINHA SANT ANNACPF

PEDRO JACIR SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR COSTA CAMPANA· OAB RS 021235· CPF 120.***.***-97

Autor:

DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB RS 077558· CPF 006.***.***-88

Autor:

LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS· OAB RS 072255· CPF 933.***.***-00

Reu:

ANDRÉ GONÇALVES DURANDES· OAB RS 048291· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 9.695,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

LUIZ FERNANDO WATZLAWICKCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GONÇALVES DURANDES· OAB RS 048291· CPF 402.***.***-87

Reu:

GRACE CAROLINE PEREIRA MARTINS· OAB RS 055541· CPF 960.***.***-00

Reu:

JOSUE FELIPE ALVES ALTREITER· OAB RS 061706· CPF 940.***.***-78

Reu:

DENIS SCHELL· OAB RS 085037· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RACKEL HELENA DAL RICPF

MARION DAL RICPF

Reu

IRACEMA SPANENBERGER DAL RICPF

Outros

ANDRÉ GONÇALVES DURANDES· OAB RS 048291· CPF 402.***.***-87

JOSE ANTONIO STEFANI· OAB RS 024079· CPF 326.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ContasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IRACEMA SPANENBERGER DAL RICPF

ESPOLIO DE OLIVIR DAL RICPF

Reu

OS MESMOS

MARION DAL RICPF

RACKEL HELENA DAL RICPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GONÇALVES DURANDES· OAB RS 048291· CPF 402.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO STEFANI· OAB RS 024079· CPF 326.***.***-82

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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