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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BRUNO LUERSEN SA AGRO PASTORILCNPJ

Reu

DARCI COUTO RIBEIROCPF

MARIA ZENITA RIBEIROCPF

SELMA APARECIDA RAMOS DE JESUS RIBEIROCPF

EDITE APARECIDA RIBEIRO DA SILVACPF

ALCEU LUIZ DA SILVACPF

+ 9 outros

Outros

JOÃO ALTANIR DUARTE JUNIOR· OAB SC 032592· CPF 063.***.***-10

FELYPE BRANCO MACEDO· OAB SC 025131· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0 (08/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOVENIL LEONIL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Reu:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 002936· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000064-71.2014.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 27, 55, 73, 95, 97 (24/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOVENIL LEONIL DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 179.498,91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 179.498,91

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MARIA ISRAEL DO AMARALCPF

MARIA PATROCINIA RODRIGUES DA SILVACPF

DORIVAL ALVES COELHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 002936· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OTOUN0 (19/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 38.592,68

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

LUIZ GUSTAVO BAZZO ASSINK· OAB SC 030658

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 002936· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 38.592,68

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 002936· CPF 563.***.***-68

Autor:

LUIZ GUSTAVO BAZZO ASSINK· CPF 052.***.***-81

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINSCPF

MARIA BEATRIZ RAMOS MARTINSCPF

Reu

CLEOMAR MARIA ZAMINCPF

Outros

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 002936· CPF 563.***.***-68

KEVIN GONCALVES CALBUSCH· OAB SC 049155

ROBERTO EVERTON CALBUSCH· OAB SC 023055· CPF 560.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS ADVOGADO: ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) AGRAVANTE: MARIA BEATRIZ RAMOS MARTINS ADVOGADO: ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) AGRAVADO: CLEOMAR MARIA ZAMIN ADVOGADO: KEVIN GONCALVES CALBUSCH (OAB SC049155) ADVOGADO: ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Ci... (26/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA SANTANA DOS SANTOSCPF

CELIA SANTANA DOS SANTOS BONIOTTICPF

MIRIAM DOLORES CANOVA OGLIARICPF

IDERLI VIDAL SANTOSCPF

Reu

MARIA BEATRIZ RAMOS MARTINSCNPJ

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINSCPF

MARIA BEATRIZ RAMOS MARTINSCPF

Outros

EMILIANO RAMOS BRANCO NETO· OAB SC 016299· CPF 007.***.***-78

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 002936· CPF 563.***.***-68

RITA DE CASSIA WICTHOFF NEVES· OAB PR 014132

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50202840720258240039 (17/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA SANTANA DOS SANTOS BONIOTTICPF

Reu

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINSCPF

MARIA BEATRIZ RAMOS MARTINSCNPJ

MARIA BEATRIZ RAMOS MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0 (29/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CARMEN DEA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

FERNANDA VIEIRA DA SILVA· OAB SC 031459· CPF 008.***.***-80

Reu:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 002936· CPF 563.***.***-68

Reu:

CELIO LEMOS CAMARGO· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 427.653,43

Autor

TEREZA HAHN VARELACPF

CLAUDIA SAMARA BUENOCPF

NEVES DA SILVACPF

VERA LUCIA CAETANO CORREA NETOCPF

MARIA CERVICPF

+ 3 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 002936· CPF 563.***.***-68

Autor:

HELENO JOSE NABUCO SANTOS· CPF 036.***.***-12

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

JULIA GIMENES PEDROLLO· CPF 010.***.***-70

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 427.653,43

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

TEREZA HAHN VARELACPF

BERNADETE FELICIANO DO AMARANTECPF

MARIA VENINA VIEIRA DAL FARRACPF

CLAUDIA SAMARA BUENOCPF

MARIA CERVICPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0 (08/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO SOUZA MIRANDACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 002936· CPF 563.***.***-68

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000297-38.2025.8.24.0086/SC - ref. ao(s) evento(s): 162 (25/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

AVELINO SOUZA MIRANDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OTOUN0 (08/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Assinatura Básica MensalImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ANTONIO DE JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Autor:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 2936· CPF 563.***.***-68

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 002936· CPF 563.***.***-68

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 2936· CPF 563.***.***-68

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 002936· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ANTONIO DE JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Autor:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 2936· CPF 563.***.***-68

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 002936· CPF 563.***.***-68

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 2936· CPF 563.***.***-68

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS· OAB SC 002936· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002602-42.2016.8.24.0039/SC RELATOR: Alexandre Karazawa Takaschima IMPUGNANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 147 - 07/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 146 - 07/05/2026 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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