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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 294.409,64

Autor

DIRCE GONCALVES PINHEIROCPF

Reu

UNIMED SANTA BARBARA D'OESTE E AMERICANACPF

Advogados

Autor:

MURILO REBOUÇAS ARANHA· OAB SP 388367· CPF 414.***.***-30

Reu:

ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI· OAB SP 189219· CPF 080.***.***-45

Reu:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO· OAB SP 229310· CPF 273.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE GONCALVES PINHEIROCPF

ALCEU PINHEIROCPF

Reu

UNIMED SANTA BARBARA D'OESTE E AMERICANACPF

Advogados

Autor:

MURILO REBOUÇAS ARANHA· OAB SP 388367· CPF 414.***.***-30

Reu:

ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI· OAB SP 189219· CPF 080.***.***-45

Reu:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO· OAB SP 229310· CPF 273.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU PINHEIROCPF

DIRCE GONCALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MURILO REBOUÇAS ARANHA· OAB SP 388367· CPF 414.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU PINHEIROCPF

DIRCE GONCALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MURILO REBOUÇAS ARANHA· OAB SP 388367· CPF 414.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU PINHEIROCPF

DIRCE GONCALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MURILO REBOUÇAS ARANHA· OAB SP 388367· CPF 414.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE GONCALVES PINHEIROCPF

ALCEU PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MURILO REBOUÇAS ARANHA· OAB SP 388367· CPF 414.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SANTA BARBARA D'OESTE E AMERICANACPF

Advogados

Autor:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO· OAB SP 229310· CPF 273.***.***-02

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PAULO PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG

Outros

HASSEN SALES RAMOS FILHO· OAB PA 22311· CPF 957.***.***-68

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ· OAB MA 16011

ALCEU PINHEIRO MORCONI· OAB PA 22307· CPF 098.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 17.037,11

Autor

RUDERVAL MOTA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALCEU PINHEIRO MORCONI· OAB PA 22307· CPF 098.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO DA COSTA PEREIRA

Reu

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALCEU PINHEIRO MORCONI· OAB PA 22307· CPF 098.***.***-31

Autor:

ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES· OAB PA 33555· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO DA COSTA PEREIRA

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES· OAB PA 33555· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP) (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA MARCILENE LIRA SOARESCPF

WANDERSON SOARES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO PEDRO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCEU PINHEIRO MORCONI· OAB PA 22307· CPF 098.***.***-31

Outros

WILLIAN SANTANA FERREIRA ARAGAO· OAB PA 28850· CPF 024.***.***-00

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

VAGNER SILVESTRE· OAB SP 275069· CPF 316.***.***-96

ADRIANA RODRIGUES PONTES· OAB PA 21721· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARCILENE LIRA SOARES em 27/09/2023 23:59. (28/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO PEDRO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES PONTES

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

VAGNER SILVESTRE· OAB SP 275069· CPF 316.***.***-96

Reu:

ALCEU PINHEIRO MORCONI· OAB PA 22307· CPF 098.***.***-31

Reu:

WILLIAN SANTANA FERREIRA ARAGAO· OAB PA 28850· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOELSON NASCIMENTO COELHOCPF

Reu

H G COELHO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU PINHEIRO MORCONI· OAB PA 22307· CPF 098.***.***-31

Autor:

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA· OAB PA 24262· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

F L RODRIGUES DO CARMO JUNIOR BOUTIQUE - MECNPJ

Outros

ALCEU PINHEIRO MORCONI· OAB PA 22307· CPF 098.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de F L RODRIGUES DO CARMO JUNIOR BOUTIQUE - ME em 13/09/2023 23:59. (17/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 8.136,00

Reu

PEDRO LUIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALCEU PINHEIRO MORCONI· OAB PA 22307· CPF 098.***.***-31

Reu:

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA· OAB PA 24795· CPF 025.***.***-84

Reu:

JAIR ROBERTO MARQUES· OAB MT 8969· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 8.136,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

PEDRO LUIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JAIR ROBERTO MARQUES· OAB MT 8969· CPF 070.***.***-05

Reu:

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA· OAB PA 24795· CPF 025.***.***-84

Reu:

ALCEU PINHEIRO MORCONI· OAB PA 22307· CPF 098.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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