Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.356,00

Autor

KHARYNNA SCHUENCK BORBACPF

ALCIR WANDERLEY BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO· OAB RJ 154192· CPF 079.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 32.270,00

Autor

ALCI M DE AZAMBUJA- MERCADOCNPJ

Reu

MICROCERVEJARIA DE CARLI LTDACNPJ

Outros

GIAN DIEHL XAVIER· OAB RS 085445· CPF 829.***.***-72

JACKSON DE JESUS FLORES· OAB RS 104684· CPF 022.***.***-95

MARIO DIEHL· OAB RS 023268· CPF 347.***.***-20

TAMARA DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB RS 101647· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 32.270,00

Autor

ALCI M DE AZAMBUJA- MERCADOCNPJ

Reu

MICROCERVEJARIA DE CARLI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO02 (02/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal