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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 7.530,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 2.400,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

ALCIDES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2000

Distribuição

11/05/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M C A MABLOCO CONST E COMERC E ARTEFATOS LTDACNPJ

HELENO RABELO FRAZAOCPF

CONSTRUTORA MORADIA LTDACNPJ

JOSE DA SILVA MONTEIROCPF

MATECO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB AP 670· CPF 431.***.***-20

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Reu:

PAULO ALBERTO DOS SANTOS· OAB AP 66· CPF 044.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2001

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

JOSE DA SILVA MONTEIROCPF

ALCIDES GOMES DOS REIS

HELENO RABELO FRAZAOCPF

CONSTRUTORA MORADIA LTDACNPJ

MATECO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA MORAIS

Reu:

PAULO ALBERTO DOS SANTOS

Reu:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2003

Distribuição

03/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

OSMARINA CASTILLO DIASCPF

OSENA MARIA SALES SEAIR

OZELINA DE JESUS MAFRACPF

ANTONINA OLIVEIRA RODRIGUES

ANTONIA PIRES BARBOSA

+ 46 outros

Outros

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2007

Distribuição

25/04/2007

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

ALCIDES GOMES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO FONSECA DOS REIS· OAB AP 2301· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (02/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 218.079,18

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

EXACTA - CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ALCIDES GOMES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO FONSECA DOS REIS· OAB AP 2301· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Juntada de protocolo sisbajud negativo (08/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

27/04/2006

Valor

R$ 147.483,37

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

ALCIDES GOMES DOS REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

R$ 1.221.769,75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

EUGENIA MARIA FONSECA DOS REISCPF

+ 1 outros

Reu

ALCIDES GOMES DOS REISCPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS

Autor:

AVELARDO PEREIRA DE BARROS

Reu:

JHONATAN PAULA AMORIM· CPF 006.***.***-90

Reu:

ADRIANO FONSECA DOS REIS· OAB AP 2301· CPF 708.***.***-00

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

SANTIAGO PAIXAO GAMA· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (26/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2005

Distribuição

05/07/2005

Valor

R$ 127.214,19

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALCIDES GOMES DOS REISCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/02/2024)

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