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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DE SOUZA

ADOLFO GERALDO CASCAESCPF

ADRIANA PEREIRA DE FREITAS

AILTON HERBTZ SCHOLTZCPF

ALAIDE FATIMA DE RAMOSCPF

+ 135 outros

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 113.546,77

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CONSTANTE FILHOCPF

Reu

WILSON COSTANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2004

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO CONSTANTE FILHO

Reu

CHARLESTON CONSTANTECPF

HERBERT CONSTANTE

WILSON CONSTANTE

CONSIGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

WINDSON CONSTANTE (ESPOLIO)CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR UCHOA CONSTANTE· OAB GO 72375

Reu:

JEAN APARECIDO DA LUZ CARDOSO· OAB GO 30585

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES· OAB GO 16689

Reu:

MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEIGA· OAB GO 10070

Reu:

ISADORA FELIPE MONTEIRO MELO· OAB GO 66001

Outros

DANILO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 18396· CPF 841.***.***-00

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 2967· CPF 055.***.***-06

PEDRO PAULO SARTIN MENDES· OAB GO 22142· CPF 892.***.***-00

GABRIELA PEREIRA DE MELO· OAB GO 28829· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Autos Conclusos (12/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2004

Distribuição

24/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONSTANTE FILHOCPF

Reu

WINDSON CONSTANTE (ESPÓLIO)

Advogados

Autor:

DANILO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 18396· CPF 841.***.***-00

Autor:

VICTOR UCHOA CONSTANTE· OAB GO 72375

Autor:

GABRIELA PEREIRA DE MELO· OAB GO 28829· CPF 011.***.***-51

Autor:

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 2967· CPF 055.***.***-06

Autor:

PEDRO PAULO SARTIN MENDES· OAB GO 22142· CPF 892.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 18396· CPF 841.***.***-00

Reu:

VICTOR UCHOA CONSTANTE· OAB GO 72375

Reu:

GABRIELA PEREIRA DE MELO· OAB GO 28829· CPF 011.***.***-51

Reu:

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 2967· CPF 055.***.***-06

Reu:

PEDRO PAULO SARTIN MENDES· OAB GO 22142· CPF 892.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerAção de Exigir Contas

Ajuizamento

13/05/2004

Distribuição

13/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONSTANTE FILHOCPF

Reu

CHARLESTON CONSTANTECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA· OAB GO 21154· CPF 895.***.***-34

Reu:

JEAN APARECIDO DA LUZ CARDOSO· OAB GO 30585· CPF 185.***.***-65

Reu:

RUBENS VIEIRA DA SILVA· OAB GO 6130

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONSTANTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

AMIM ISSA KALLOUF NETO· OAB GO 39049· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1008064-49.2021.4.01.3502. APELANTE: ANTONIO CONSTANTE FILHO APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Intimem-se as PARTES acerca do retorno dos autos do eg. TRF da 1ª Região. Prazo: 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Anápolis/GO, data em que assinado eletronicamente. JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONSTANTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

AMIM ISSA KALLOUF NETO· OAB GO 39049· CPF 020.***.***-22

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