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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CORDEIRO) - COORDENACAO DA FORCA TAREFA DE HOMICIDIOS- CFT DHPP

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

MESSIAS GUILHERME DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KAROLINE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 49605· CPF 079.***.***-12

Reu:

AGRIPINO THOME DA SILVA NETO· OAB PE 40018· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS GUILHERME DA SILVACPF

Reu

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

AGRIPINO THOME DA SILVA NETO· OAB PE 40018· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JACKSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

GENESDIR MENDESCPF

WARLEY PAUL MANSUR DE SOUZA, VULGO "ARLEY"CPF

DANIEL ALESSANDRO DA SILVA LIMACPF

ANDREANE CARDOSO DE BRITOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 137059· CPF 081.***.***-67

Reu:

FELIPE CHALFUN FLORENTINO· OAB RJ 128266· CPF 041.***.***-37

Reu:

JAIR LEMOS JUNIOR· OAB RJ 199094· CPF 110.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Reu:

MANOEL MENDONÇA GOMES· OAB RJ 184331· CPF 083.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HIGOR AUGUSTO MACIEL AMENDOLA

Advogados

Reu:

ALDENIR DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 107701· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

Reu

EDSON MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS SANTA ROSA D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 1566· CPF 140.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MAX DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CPF

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR· OAB SE 1429· CPF 411.***.***-04

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.104.587,51

Autor

MYRIAN TEIXEIRA VALLECPF

RODRIGO ADHEMAR VALLECPF

PATRICIA TEIXEIRA DO VALLECPF

Reu

HOTEL CIDADE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ROBERTO ABDANURCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES· OAB MG 144559· CPF 094.***.***-56

Autor:

JOSE ROBERTO DA COSTA· OAB MG 64755· CPF 493.***.***-10

Autor:

ARGEMIRO BORGES CARDOSO· OAB MG 17358· CPF 092.***.***-68

Autor:

DANILO CARDOSO MALAGOLI· OAB MG 73585· CPF 931.***.***-91

Autor:

BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 131660· CPF 953.***.***-53

Reu:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· OAB MG 63386· CPF 712.***.***-00

Reu:

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA· OAB MG 57300· CPF 939.***.***-78

Reu:

CAIO VINICIUS CARDOSO PORFIRIO· OAB MG 48667· CPF 498.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROBERTO ABDANURCPF

Reu

PATRICIA TEIXEIRA DO VALLECPF

RODRIGO ADHEMAR VALLECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

Reu:

BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 131660

Reu:

ARGEMIRO BORGES CARDOSO· OAB MG 17358

Reu:

EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES· OAB MG 144559

Reu:

DANILO CARDOSO MALAGOLI· OAB MG 73585

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL CIDADE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ROBERTO ABDANURCPF

Reu

PATRICIA TEIXEIRA DO VALLECPF

RODRIGO ADHEMAR VALLECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

Reu:

BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 131660

Reu:

DANILO CARDOSO MALAGOLI· OAB MG 73585

Reu:

ARGEMIRO BORGES CARDOSO· OAB MG 17358

Reu:

EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES· OAB MG 144559

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL CIDADE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ROBERTO ABDANURCPF

Reu

PATRICIA TEIXEIRA DO VALLECPF

RODRIGO ADHEMAR VALLECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

Reu:

BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 131660

Reu:

ARGEMIRO BORGES CARDOSO· OAB MG 17358

Reu:

DANILO CARDOSO MALAGOLI· OAB MG 73585

Reu:

EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES· OAB MG 144559

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA TEIXEIRA DO VALLECPF

RODRIGO ADHEMAR VALLECPF

Reu

HOTEL CIDADE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ROBERTO ABDANURCPF

Advogados

Autor:

BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 131660

Autor:

DANILO CARDOSO MALAGOLI· OAB MG 73585

Autor:

ARGEMIRO BORGES CARDOSO· OAB MG 17358

Autor:

EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES· OAB MG 144559

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509

Reu:

CAIO VINICIUS CARDOSO PORFIRIO· OAB MG 48667

Reu:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000

Reu:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ADHEMAR VALLECPF

PATRICIA TEIXEIRA DO VALLECPF

Reu

HOTEL CIDADE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ROBERTO ABDANURCPF

Advogados

Autor:

BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 131660

Autor:

DANILO CARDOSO MALAGOLI· OAB MG 73585

Autor:

EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES· OAB MG 144559

Autor:

ARGEMIRO BORGES CARDOSO· OAB MG 17358

Reu:

CAIO VINICIUS CARDOSO PORFIRIO· OAB MG 48667

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509

Reu:

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA· OAB MG 57300

Reu:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· OAB MG 63386

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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